Direito

Divórcio - Tudo o que precisa de saber

de Manuela Brás Marques

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 <ul><li>Quanto tempo dura um processo de divórcio?</li><li>Como avançar para um divórcio litigioso?</li><li>Quais as diferenças entre o divórcio e a dissolução de uma união de facto?</li><li>Como é decidida a guarda dos filhos após a separação?</li><li>Como é feita a partilha de bens após o divórcio?</li></ul> Com mais de 150 perguntas e respostas escritas de forma direta e acessível, esta obra é um autêntico guia para todos os que atravessam o sempre difícil processo de divórcio ou de dissolução de uma união de facto. Abordando tanto as situações mais correntes como algumas mais específicas e apresentando inúmeros exemplos e diversos conselhos práticos, esta é uma ferramenta valiosa tanto para esclarecer os casais como para apoiar os diversos profissionais que laboram na área.

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Família E Filiação Socioafetiva

de Terezinha Damian

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 A obra Família e filiação socioafetiva, por Terezinha Damian, traz a família sob uma perspectiva contemporânea e não apenas por consanguinidade, como era tida tempos atrás. O livro é estruturado em cinco capítulos, reunindo um compilado de conhecimentos da autora em torno da estrutura familiar e estrutura legislativa. Ressaltando os direitos, princípios constitucionais, os diversos modelos familiares existentes, contrapondo a verdade biológica e a verdade socioafetiva. Partindo do pensamento de que uma família pode se formar por pessoas diferentes, que não sejam necessariamente parentes e que esse laço conta, não apenas socioafetivamente, mas também judicialmente.
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Família E Empresa - Institutos Contemporâneos E Atualidades

de Terezinha Damian

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 Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacionados ao Direito da Família e também ao Direito Empresarial, destacando características pertinentes e atuais dos dois eixos. Desse modo, considerando as mudanças constantes que ocorrem no âmbito jurídico, de maneira que acabam atrasando alguns casos que não encontram apoio na legislação, esta obra apresenta alguns institutos pertinentes que auxiliam nesses casos, assim como, destaca a necessidade de melhorar leis e regulamentos que atendam necessidades sociais e empresarias.
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Novas Relações Familiares No Ordenamento Jurídico Brasileiro

de Terezinha Damian

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 Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.
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Guarda Compartilhada E Sua Abrangência Legal

de Danielle Da Costa E Souza

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 A aplicação da guarda compartilha firmada na Lei nº 13.058 de 2014 merece ser analisada. Pela grande confusão que tem sido gerada, até mesmo por alguns doutrinadores. Faz-se outros estudos de outros institutos do Direito de Família para melhor de forma mais clara esse instituto, buscando-se na jurisprudência, na doutrina e em seus artigos conceitos as peculiaridades da guarda compartilhada. pois hoje vários são os modelos de família já legislados em nosso sistema jurídico.
Legislação De Família E Menores 3ª Edição Revista E Atualizada

de Incm

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 «O que devo fazer para adotar uma criança? Como garantir o pagamento da pensão de alimentos para o meu filho? O Direito da Família e Menores tem sofrido diversas e significativas mutações ao longo do tempo. Os conceitos tradicionais de família, de casamento e de parentalidade estão a mudar e a legislação deve acompanhar essa mudança. Esta 3.ª edição, revista e atualizada, pretende responder a estas e a outras questões referentes às relações jurídico-familiares, fornecendo ao leitor um instrumento de trabalho e investigação do modelo português de justiça juvenil. Contempla ainda referências jurisprudenciais, convenções internacionais e as mais recentes alterações (Leis n.os 23/2017, de 23 de maio, e 24/2017, de 24 de maio) ao Regime Geral do Processo Tutelar Cível, à lei que regula a garantia dos alimentos devidos a menores e à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Esta obra, completa e de consulta acessível, tem como objetivo auxiliar aqueles que se deparam com conflitos legais em matérias que envolvam os menores, a família e a sociedade.»
Legislação De Família E Menores - 2ª Edição Revista E Atualizada

de Incm

10,00€ + 10% EM CARTÃO

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 O que devo fazer para adotar uma criança? Como garantir o pagamento da pensão de alimentos para o meu filho? Esta 2.ª edição, revista e atualizada, pre-tende responder a estas e a outras questões referentes às relações juridico-familiares, for-necendo ao leitor um instrumento de trabalho e investigação do modelo português de jus-tiça juvenil. Contempla ainda referências jurisprudenci-ais, Convenções Internacionais e os mais recentes diplomas sobre a matéria, como é o caso do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e do Regime Jurídico do Processo de Adoção. Esta obra, completa e de consulta acessível, tem como objetivo auxiliar aqueles que se deparam com conflitos legais em matérias que envolvam os menores, a família e a sociedade.
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A Constitucionalização Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

de Luis Fernando de França Romão

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 O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado. Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto. In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.
Filhos Da (Sua) Mãe - Atores Institucionais, Perícias E Paternidades No Sistema Judicial Português

de Susana Costa

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 Filhos da (sua) mãe tem como objetivo analisar o modo como são produzidas e avaliadas as provas - documentais, testemunhais e periciais - nas averiguações oficiosas de paternidade e nas ações de investigação de paternidade bem como os modos de intervenção dos diferentes atores na produção de conhecimento público considerado robusto e fiável. Tenta mostrar como é que o edifício da ciência se articula com o edifício legal e de como é que a relação entre estes dois campos do conhecimento pode levar à emergência da redefinição do direito e da ciência e da necessidade de uma reflexão alargada de como a prova é incorporada na decisão judicial e como é que essa coprodução de conhecimento afeta a vida dos cidadãos.
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Víctimas De Grooming - Un Estudio Sobre Realidad Criminológica Y Protección Penal

de Claudio Ricardo Silvestri

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 En este estudio planteo que con respecto al delito de grooming o ciberacoso sexual contra niñas, niños y adolescentes (NNA), tipificado por el art. 131 del Código Penal Argentino, no se cuenta con la información empírica necesaria ni evaluaciones sistemáticas que permitan conocer con precisión qué está ocurriendo en la realidad y tener una visión actualizada del fenómeno y su lesividad. Asimismo, que si bien su introducción como delito autónomo, en diciembre de 2013, fue un gran avance para proteger los derechos de NNA y como herramienta de política criminal, la regulación penal no enmarca adecuadamente dicha conducta y contiene vacíos que deben ser cubiertos para dotar de mayor protección a la integridad sexual y psíquica de las víctimas. El estudio genera, sistematiza y difunde información empírica criminal sobre las características de hechos de grooming en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, que sirva de insumo para el desarrollo de estrategias de política criminal y mejorar la protección penal de NNA víctimas de este delito. Específicamente, analiza la información cuantitativa y cualitativa generada; evalúa utilidad, fortalezas y debilidades de la regulación penal sobre grooming en la República Argentina; detecta herramientas para brindar mayor protección penal a NNA victimizados y realiza propuestas de mejora y optimización del modelo normativo penal actual.
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Manual Prático De Contratos E Família - Com Quantos Contratos Se Faz Uma Família? - 1ª Ed - 2025

de Bruna Lyra Duque

17,99€ + 10% EM CARTÃO

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 A contratualização do Direito de Família reflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. A contratualização não é uma tendência, é uma realidade do agora! Todos os dias novos formatos de família são combinados entre os seus atores, de maneira livre, adaptando-se às suas especificidades e realidades para a solução das suas demandas privadas. Os laços afetivos e as suas configurações estão em constante evolução. Entretanto, as normas no âmbito do Direito de Família não avançam na mesma velocidade dessas transformações. Diante desse contexto, surgem algumas indagações: seria necessário regulamentar cada fase dos vínculos afetivos, como o namoro, casamento, união estável, divórcio, dissolução de união e tantos outros acordos? Para cada configuração familiar, em suas diferentes relações, um contrato seria indispensável? São várias as interpretações sobre o tema. Apesar da variedade de posicionamentos, há um consenso: no Direito de Família, prevalece a autonomia privada, e com isso as pessoas podem definir livremente as diretrizes de seus relacionamentos. Essa obra se faz necessária para apresentar, com uma abordagem teórica e prática, as diversas possibilidades contratuais aplicáveis ao Direito de Família. O principal objetivo é facilitar a compreensão do leitor, oferecendo uma perspectiva pragmática para questões técnicas. O Manual Prático de Contratos e Família é destinado a quem deseja entender e aplicar os variados instrumentos contratuais no contexto das relações familiares. Seja você advogado, estudante de Direito ou profissional interessado na área, a obra oferece uma visão abrangente de como esses contratos podem formalizar acordos, prevenir e solucionar conflitos. Além disso, o Manual apresenta uma abordagem estratégica ao expor o Método para Advogar com Contratos e Família, que proporciona aos advogados um caminho para iniciar ou consolidar sua prática profissional. O capítulo Começar com os Nichos de Conexão apresenta diretrizes para identificar oportunidades dentro dos nichos de Direito de Família e Contratos, explorando as conexões e os respectivos produtos jurídicos, para ampliar a atuação, aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo dos capítulos e possibilitar uma atuação diferenciada. Repleto de exemplos práticos e escrito em linguagem objetiva, este Manual é um guia essencial para enfrentar as complexidades das relações familiares no cenário contemporâneo. Autora Bruna Lyra Duque
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Testamento Vital - 7ª Ed - 2025

de Luciana Dadalto

12,99€ + 10% EM CARTÃO

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 Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o leitor através dos aspectos legais, éticos e práticos do testamento vital, oferecendo uma análise aprofundada dos documentos de diretivas antecipadas diretivas antecipadas de vontade e seu impacto na autonomia do paciente. Esta edição atualizada apresenta: Um novo capítulo sobre a a relação entre vida biográfica e o testamento vital. Discussões sobre as últimas normas e decisões judiciais relacionadas ao tema. Orientações práticas para profissionais e instituições de saúde sobre como implementar o testamento vital na prática clínica. "Testamento Vital" é uma leitura essencial para profissionais de saúde, advogados, pacientes e todos aqueles que desejam garantir o respeito à sua autonomia e dignidade no momento da morte. Autora Luciana Dadalto
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Prisão Civil Do Devedor De Alimentos - 1ª Ed - 2025 - Uma Questão De Política Pública

de Gustavo Dalessandro

11,99€ + 10% EM CARTÃO

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 Este livro analisa a prisão civil do devedor de alimentos como mecanismo de combate à inadimplência alimentar no Brasil, sob a ótica das políticas públicas. A obra questiona a eficiência e os custos da prisão civil, destacando os elevados gastos financeiros e sociais associados a essa medida coercitiva. Além disso, explora a possibilidade de adotar um fundo de garantia, inspirado no modelo português, onde o Estado antecipa o pagamento dos alimentos e se sub-roga nos direitos do credor para futuro reembolso. No primeiro capítulo o autor analisa da obrigação alimentar no sistema brasileiro, seu direito fundamental e o problema social da inadimplência alimentar. Discute as políticas públicas e técnicas processuais utilizadas para garantir o pagamento de alimentos. Feito isso, aborda no capítulo dois os aspectos jurídicos da prisão civil do devedor de alimentos, incluindo julgados relevantes do Supremo Tribunal Federal. Analisa os custos e a eficácia da prisão civil, além de discutir a necessidade de uma avaliação de impacto legislativo. O terceiro capítulo é destinado ao estudo do sistema português de Fundo Garantidor de Alimentos Devidos a Menores, destacando suas características e vantagens. Avalia a viabilidade de adotar um sistema semelhante no Brasil como alternativa à prisão civil. Assim, o livro propõe uma reflexão crítica sobre a prisão civil como mecanismo de combate à inadimplência alimentar, sugerindo que políticas públicas mais eficientes e menos onerosas, como o fundo de garantia, poderiam ser mais eficazes na proteção dos direitos fundamentais dos alimentandos. Autor Gustavo DAlessandro
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Psicologia Jurídica: A Criança, O Adolescente E O Caminho Do Cuidado Na Justiça - 3ª Ed - 2025 - A Trajetória Nas Avaliações Psicológicas Nas Varas De Família E Criminal

de Glicia Barbosa De Mattos Brazil

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 O livro nasceu da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança e adolescente nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança e do adolescente nos processos, e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir; do excesso de preocupação com a prova da verdade, acabando por gerar excesso de procedimentos, morosidade e violência contra criança, pois o tempo da infância passa rápido e o tempo da Justiça não percebe isso; da falta de instrumentos inibidores do atuar dos pais disfuncionais nos processos de disputa de guarda, que oprimem os filhos e os obriga a escolher um dos lados; dos abusos psicológicos e morais contra os filhos, que ficam à mercê dos pais que demandam à Justiça, que por sua vez entende que não é papel dela decidir algumas questões, e dá aos pais autoridade para decidirem, sendo que eles não estão aptos a decidir, porque estão raivosos, tristes, inseridos na lógica adversarial. Resultado: filhos partidos ao meio e invisibilizados. O formato do livro surgiu da ideia de que existe um caminho percorrido na Justiça, tanto por parte dos profissionais, como por parte do jurisdicionado. Esse foi o ponto de partida para que cada capítulo tivesse um tema e o seguinte formato: divagação sobre o tema, caminho percorrido enquanto profissional, diálogo entre minhas ideias e a teoria e caso clínico, que ilustra a experiência da criança ou do adolescente envolvido em processo judicial sobre temas diversos. A leitura é uma trajetória da criança na Justiça, passando pela escuta, pelas avaliações, vivenciando momentos difíceis em que os pais se tornam vingativos e usam os filhos como objeto de vingança, percorrendo outros caminhos de quando ainda há disputa, mas a disputa não é usando o filho como vingança, mas por querer pertencer à história do filho, como são as ações de paternidade socioafetiva. Tratei também do tema dos falsos abusos, das falsas memórias, pela frequência com que aparecem nos processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes, onde vemos diariamente pais e mães órfãos de filhos vivos, porque perderam seus filhos, o tempo do processo os afastou definitivamente. O final do caminho é o resgate: é a tentativa de o Poder Judiciário retomar o vínculo afetivo entre pais e filhos, que foi perdido ao longo do processo judicial. E foi esse o primeiro artigo que escrevi, em 2010, quando tratei da Reconstrução de Vínculos Afetivos pelo Poder Judiciário, porque desde sempre acreditei que o caminho da Justiça é o da reconstrução de laços, é o da cura. Glicia Barbosa de Mattos Brazil
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Direito De Família E Das Sucessões 1

de Daniela Paiano

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 A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar. O volume 1 – Relações Existenciais, tem como foco as dimensões afetivas e identitárias das relações familiares. A família é um espaço de afetos, mas também de desafios jurídicos. Com reflexões profundas e atualizadas, esta obra é essencial para compreender as transformações das relações familiares na contemporaneidade. Temas tratados neste volume:  abandono afetivo inverso  alienação parental  benefícios previdenciários  dever de fidelidade  identidade genética  guarda compartilhada  inseminação caseira  liberdade afetiva  mediação familiar  união estável
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O Contrato De Coparentalidade - 1ª Ed - 2025 - De Acordo Com A Proposta De Reforma / Atualização Do Código Civil

de Guilherme Augusto Girotto e Guilherme Girotto

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 A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora do modelo, tido como único aceitável. Condutas dissonantes eram – e em certa medida ainda são – consideradas pecado pela religião. Muitas vezes criminalizadas pelo estado, a invisibilidade é a forma mais perversa de punir quem se afastasse do modelo imposto. Exemplos não faltam: os filhos ilegítimos, assim como as uniões extramatrimoniais não podiam ser reconhecidos. A necessidade de identificar um culpado pelo fim de um relacionamento visava impor sanções a quem deixou de cumprir a promessa de permanecer casado na pobreza, da doença e na tristeza... Só que nada disso inibiu as pessoas de perseguir o sonho da felicidade. Essa ânsia fez florescer os direitos humanos, com a imposição de um punhado de prerrogativas em respeito à dignidade da pessoa. A trajetória foi longa e ainda não acabou! Muito ainda precisa avançar. Caminhada, no entanto, que não está condicionada à existência de regras legais. Está mesmo é nas mãos da doutrina, que acaba impondo aos juízes a responsabilidade de fazer justiça atentando à vida com ela é. E este é o grande mérito do preciso trabalho de GUILHERME AUGUSTO GIROTTO que, de forma inovadora e cuidadosa, se debruça sobre uma realidade que ainda não dispõe de qualquer regulamentação: as famílias coparentais. Um trabalho exaustivo, em que o autor encontra respostas dentro do sistema jurídico, de modo a emprestar segurança a estas estruturas que merecem ser reconhecidas e protegidas Esta obra ímpar, vem enriquecer a doutrina nacional e se torna leitura obrigatória a todos que se dedicam ao mais sensível ramo do direito, o Direito das Famílias. Maria Berenice Dias Advogada Vice Presidente Nacional do IBDFAM
Sua Vontade É Seu Sucesso

de Violet Sedona

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 Você quer viver sua vida sem medo da desaprovação dos outros? Você acorda temendo o dia e se sentindo desanimado com o que conquistou na vida? Quer desenvolver mais autoconfiança para superar a baixa autoestima, a insegurança e as dúvidas? Você quer superar o perfeccionismo e desfrutar de uma vida mais gratificante? A nossa autoestima afeta todos os aspectos da nossa vida: as nossas relações com os outros, o nosso nível de autoconfiança, o nosso sucesso profissional, a nossa felicidade, a nossa paz interior e o sucesso que pretendemos alcançar no futuro. Se você deseja fazer grandes progressos, alcançar seus maiores objetivos, triplicar sua renda, criar ótimos relacionamentos ou simplesmente se sentir feliz e satisfeito com quem você é. Tudo começa com uma autoestima saudável. Elevar sua autoestima melhorará sua tomada de decisão na escolha de parceiros, projetos ou empregos. Você ficará mais motivado, alcançará seus objetivos e melhorará seu desempenho. Ao atingir seus objetivos, você finalmente poderá aproveitá-los, pois se tornará independente da opinião dos outros. Não importa o que aconteceu no seu passado, você é capaz de reescrever sua história e construir uma autoestima saudável. Embora seja divertido culpar nossos pais, professores ou qualquer outra pessoa pela nossa baixa auto-estima, na verdade isso não nos ajuda a superar o problema. Pare de se sentir oprimido e indigno e comece a agir sem medo da autocrítica. Deixe de lado o perfeccionismo e comece a explorar a confiança, o entusiasmo e a inspiração. Sabendo que a decisão é sua, que é você quem deve fazer tudo da sua parte, a leitura deste livro o ajudará a acreditar em si mesmo e a aprender a ter sucesso na vida. Ao longo dos capítulos deste livro, você aprenderá a ser constante, a ter vontade própria sem deixar que "pessoas tóxicas" interfiram em sua vida. Você saberá selecionar situações, pessoas e momentos que serão fundamentais para o seu crescimento pessoal. Ao terminar a leitura, você terá se tornado um novo homem ou mulher, que saberá enfrentar a vida com determinação, com uma vontade férrea, consistente e intensa, que despertará a admiração dos outros e o ajudará a ter sucesso na vida. Esta leitura não irá decepcioná-lo. Neste livro simples você aprenderá: . . Definição e tipos de testamento . . Educação da vontade . Ordem ou o prazer da razão . Ordem e alegria . Consistência, perseverança é tenacidade sem desânimo . Vontade e projeto pessoal. Desejo e quero . Testamento para a vida de casado. É fácil se apaixonar e difícil permanecer apaixonado . . Educação sentimental. . Viagem ao interior da afetividade. . Inteligência e vontade de pilotar sentimentos . Como educar sentimentos? . Como superar as dificuldades da vida? . . Superando o ressentimento . Distúrbios de vontade . A beleza interior . Decálogo da vontade
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Direito Fundamental De Herança - Sob A Ótica Do Titular Do Patrimônio - 2ª Edição - 2025

de Mário Luiz Delgado

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 "A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e companheiros, ao direito concorrencial do art. 1.829, incisos I e II, acoimada de nula por suposta infração ao art. 426 do CC/2002, dispositivo que só se refere à herança e não a todo e qualquer direito sucessório. (...) Em outros termos, quando a favor do autor da sucessão, a interpretação é sempre restritiva, todas as normas são de ordem pública, todos os direitos são indisponíveis, e a liberdade de dispor está sempre posta em numerus clausus. Mas quando se trata de favorecer o herdeiro legitimário, a interpretação é a mais ampla possível, protegendo até mesmo personagens não eleitas pelo legislador. Promove-se, assim, uma interpretação ideológica e parcial do direito de herança, apenas sob a ótica do herdeiro legítimo, passando-se por cima do fato inegável de que esse direito fundamental tem por sujeitos tanto os herdeiros legítimos e testamentários, como o autor da sucessão. Como consectário, e ao mesmo tempo garantia de proteção do direito de propriedade, é possível sustentar que o sujeito do direito de herança é, com muito mais razão, o titular do patrimônio do que o sucessor. É sobre isso que me proponho a refletir nos capítulos que se seguirão, para concluir, em cada um deles, sugerindo uma nova abordagem na interpretação e aplicação do direito fundamental de herança". Mário Luiz Delgado
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Alienação Parental Sob Uma Perspectiva Crítica: Discussões Psicossociais E Jurídicas

de Josimar Antônio De Alcântara Mendes e Marília Lobão Ribeiro

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 O livro Alienação parental sob uma perspectiva crítica: discussões psicossociais e jurídicas apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil. Organizado em três partes, a obra reúne especialistas do Direito, Psicologia e Serviço Social, oferecendo reflexões éticas e técnico-científicas que repensam o impacto dessa doutrina nos processos de guarda e convivência familiar no Brasil. Na "Parte I – Aspectos genealógicos, científicos e éticos para uma visão crítica sobre alienação parental", os autores exploram a origem da teoria da alienação parental e sua introdução no Brasil, problematizando sua falta de embasamento científico e suas raízes misóginas. Essa parte também oferece uma análise histórica das influências do patriarcado nas relações familiares e como a Lei de Alienação Parental (LAP) perpetua essas assimetrias de poder, impactando a prática de diferentes categorias profissionais, além de influenciar a criação e revisão de legislações e o processo de tomada de decisão. A "Parte II – Impactos psicossociais e jurídicos de uma visão acrítica sobre alienação parental" examina os danos decorrentes da aplicação acrítica da LAP. Os capítulos analisam como o uso indiscriminado da lei reforça estereótipos de gênero, marginaliza mulheres que denunciam abusos e desconsidera os melhores interesses de crianças e adolescentes. A obra também aborda os impactos psicos-sociais, à luz de evidências que revelam o aumento do litígio familiar e a revitimização de crianças e adolescentes. Na "Parte III – Da necessidade de uma visão crítica sobre alienação parental: implicações psicossociais e jurídicas", o foco está na proposição de alternativas. A obra sugere uma reavaliação da legislação com base nos direitos humanos e na Doutrina de Proteção Integral, além de discutir a litigância feminista estratégica como um mecanismo eficaz para combater a opressão de gênero no sistema judiciário. Com uma abordagem multidisciplinar e crítica, o livro convida juristas, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais a refletirem sobre suas práticas, promovendo a construção de um sistema de justiça mais justo, inclusivo e atento aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
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Vade Mecum Familiarista E De Sucessões - 2ª Ed - 2025

de Gustavo D'Alessandro, Rafael Calmon e Rodrigo Mazzei

13,99€ + 10% EM CARTÃO

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 Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos o Vade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-informadas sobre a legislação vigente e relevante para o Direito das Famílias e das Sucessões brasileiro. O "Vade Familiarista" ou "VADEFAm", como afetuosamente preferimos chamá-lo, é muito mais do que um simples compêndio de leis; é um guia abrangente que reúne de forma organizada e acessível toda a legislação que se revele pertinente para o estudo e/ou prática dessas tão apaixonantes áreas das ciências jurídicas. Absolutamente atualizado para o ano de 2024, esta edição reúne não só o apanhado das normas essenciais para qualquer estudo jurídico de excelência, como a Constituição Federal, a LINDB, o Código Civil e o Código de Processo Civil, como incorpora as mais recentes mudanças e atualizações legislativas relevantes para a área familiarista e de sucessões. E vai além. Preocupando-se em fornecer o repertório mais completo possível, para que o leitor se sinta confortável e seguro durante a pesquisa, o VADEFAm também traz os mais pertinentes atos normativos emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Federal de Medicina, fornecendo, ainda, uma seleção de Enunciados relevantes provenientes das Jornadas de Direito promovidas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a exemplo das Jornadas de Direito Civil e Processual Civil, de Direito Notarial e Registral, de Direito Comercial, de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, bem como do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). Mais ainda. Em razão da importância cada vez maior dos precedentes qualificados para o ordenamento jurídico nacional, a obra contém um apanhado das Súmulas e dos Temas Repetitivos do STF e do STJ em matéria de direito das famílias e das sucessões. Com seções claramente definidas e de fácil consulta, este Vade fornece uma incrível experiência de leitura, tornando-se um recurso valioso que irá apoiá-lo em sua jornada acadêmica e profissional, fornecendo as ferramentas necessárias para enfrentar os complexos desafios dos conflitos familiares e sucessórios da contemporaneidade. Em resumo, o Vade Mecum Familiarista 2025 é mais do que um livro de referência. É uma verdadeira bússola que guiará seus passos no intricado universo do Direito, proporcionando o conhecimento e a segurança necessários para prosperar e se destacar em sua carreira jurídica. Muito obrigado pela preferência. Boa leitura! Rafael Calmon Gustavo D'Alessandro Rodrigo Mazzei
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Multiparentalidade - Espaços Em Construção - 1ª Ed - 2025

de Daniela Braga Paiano

4,99€ + 10% EM CARTÃO

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 "Multiparentalidade: Espaços em Construção" é uma obra que analisa os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no direito brasileiro. A autora, Daniela Braga Paiano, examina a evolução deste conceito jurídico, desde seus primeiros casos em 2012 até o julgamento do Tema 622 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade jurídica da multiparentalidade. O livro está dividido em quatro partes principais: Aborda a multiparentalidade judicial, analisando o julgamento do STF e suas consequências nos tribunais. Explora a multiparentalidade extrajudicial, discutindo os Provimentos do CNJ e apresentando dados estatísticos. Trata de aspectos controvertidos da multiparentalidade, como sua relação com adoção, reprodução assistida e sucessão. Analisa a proposta de alteração do Código Civil no que diz respeito à multiparentalidade. A obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre o tema, discutindo suas implicações jurídicas e sociais, e propondo alterações legislativas para pacificar pontos polêmicos. É uma leitura essencial para profissionais do direito, estudantes e pesquisadores interessados nas transformações recentes do direito de família brasileiro.
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Depoimento Especial De Crianças E Adolescentes Sob O Prisma Da Ampla Defesa

de Victor Nanzeri Boldarini

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 O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto que, na evolução histórica e legislativa dos infantes, inúmeras fases tiveram que ser superadas para que fossem considerados sujeitos de direitos e que, assim, pudessem ter consagrados os seus direitos de falarem e de serem ouvidos, respeitando o peculiar estado de desenvolvimento das crianças e adolescentes. O método tradicional de conduzir uma audiência pode ser prejudicial e traumático para as crianças e adolescentes que irão depor sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. Diante disso, projetos e leis em vários países do globo foram desenvolvidos para atender essa necessidade de um procedimento de oitiva adaptado para os infantes.
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Direitos Sucessórios Do Conjuge Sobrevivente - Possibilidade De Mútua Exclusão Da Concorrência Sucessória E Análise Da Condição De Herdeiro Necessário

de Laís Mello Haffers

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 Esta obra aborda as controvérsias que cercam a sucessão legítima no Brasil, focando em duas questões centrais: a exclusão prévia do direito de concorrência e o status jurídico do cônjuge e do convivente como herdeiros. Propõe-se uma discussão aprofundada e fundamentada, buscando soluções que respeitem a justiça social e a regulamentação da vida conjugal. Desta forma, no tocante ao direito concorrencial, não obstante a necessidade de sua preservação, pretende-se demonstrar que é possível a sua exclusão prévia, lege lata, com o apoio na técnica de ponderação e na metodologia civil-constitucional; bem assim nas interpretações jurídicas (semântica, literal e gramatical), histórica, teleológica e sistemática do artigo 426 do Código Civil. Além disso, pretende-se demonstrar a necessidade de manter o cônjuge como herdeiro necessário e, por outro lado, do convivente como herdeiro facultativo. Com o que, busca-se concluir que ambas as questões mais controversas estariam solucionadas de lege lata, com simples mudança de postura ideológica. Ainda, frente aos debates de reforma do Código Civil e a instabilidade e insegurança jurídica, ao final, procurou-se contribuir com sugestão de texto dos dispositivos comentados ao longo do estudo, bem assim com as características da cláusula pactícia.
PORTUGUÊS DO BRASIL

Ministério Público Estratégico - Direito Da Criança De Do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5

de Alexandra Beurlen, Amanda Paiva Ramos, Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, Ana Claudia Cifali, Andréa Santos Souza, Carla Fraga Ferreira, Cláudia Cristina Marqueze De Jesus, Cristiane Corrêa De Souza Hillal, Daniela Romanelli Da Silva, Dayse Cesar Franco Bernardi, Eduardo Dias De Souza Ferreira, Fausto Junqueira De Paula, Felipe Teixeira Neto, Fernando Henrique De Freitas Simões, Flávio Okamoto, Giselle Godoi Vieira, Helane Vieira Ramos, João Francisco De Aguiar Coelho, João Paulo Faustinoni E Silva, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Letícia Carvalho Silva, Luciana Bergamo, Luciana Cano Casarotto, Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Luciana Ribeiro Paneghini, Lélio Ferraz De Siqueira Neto, Marina De Moraes, Mirella De Carvalho Bauzys Monteiro, Moacir Silva Do Nascimento Júnior, Márcio Rogério De Oliveira, Neto Picanço De Figueiredo, Paulo Afonso Garrido De Paula, Pedro Affonso D. Hartung, Pedro Mendes Da Silva, Renata Brandão Lazzarini, Renata Lucia Mota Lima De Oliveira Rivitti, Renato De Souza Marques Craveiro, Sandra Lucia Garcia Massud, Sidney Fiore Junior, Sirleni Fernandes Da Silva, Viviane Alves Santos Silva, Wellington Vieira Gomes e Yone Da Cruz Martins De Campos

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 "É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o título "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia delas foram coletadas pela Plan International Brasil, através de uma oficina com 43 crianças na faixa etária de 7 a 11 de quatro comunidades da Zona Rural de São Luís – MA do "Projeto Cambalhotas", que tem foco na prevenção às violências, por meio da autoproteção infantil. A oficina teve uma metodologia participativa onde as crianças puderam conversar sobre o trabalho do Ministério Público, de promotores e promotoras de Justiça e como o trabalho destes e destas impactam suas vidas. Também puderam, em forma de desenho, falar sobre quais direitos consideram prioridades de acordo com suas realidades e falar o que vislumbram para seu futuro. Além dos desenhos que antecedem cada artigo deste livro, a coleção completa pode ser acessada através do QRcode ao final deste texto. Crianças insistem no direito de brincar e de viver sem violência... Pedem família, casa, comida, escola e segurança. E esperam que o MP as proteja e exerça seu trabalho com amor. Crianças querem ser respeitadas e amadas. Crianças querem ser crianças. Adolescentes de dois projetos da Plan International Brasil em São Paulo, o "Escola de Liderança para Meninas" e o "Adolescentes Saudável", também foram diretamente consultados. Júlio, Yago e Ana foram assertivos. Dentre os direitos prioritários a serem garantidos pelo Ministério Público, Júlio, 17 anos, de Cidade Dutra, frisou a importância de adolescentes poderem expressar seus pensamentos, gostos e religião. Ao ser inquirido sobre o que faltava para o Brasil ser um país melhor para as crianças e adolescentes, respondeu de forma categórica: "Ouvir aos adolescentes e crianças. Há uma grande negligência e preconceito em cima da geração mais nova, e é comum pensar que eles não sabem o que querem, mas é o contrário eles sabem exatamente o que querem apenas não são ouvidos (...)". Se fosse um promotor de justiça e trabalhasse no Ministério Público, Júlio disse que "focaria em promover um novo sistema de ensino mais igualitário, seguro, compreensivo e eficiente." Também faria com que as crianças e adolescentes soubessem sempre seus direitos e garantiria que eles estivessem sendo cumpridos de forma correta, manteria adolescentes incluídos em questões políticas relacionadas a eles, informando-os e tornando fácil a partic...
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