Direito

O Tribunal dos Poderosos - As histórias inacreditáveis dos processos que mudaram o país

de António José Vilela

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 Estas são as histórias surpreendentes dos casos judiciais mais mediáticos reveladas através de centenas de documentos confidenciais e das fontes com acesso privilegiado às mais sigilosas operações autorizadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. São as histórias das guerras entre investigadores e juízes, dos processos disciplinares e acordos de circunstância, das cenas rocambolescas em interrogatórios, das birras e conversas indiscretas até em operações de busca, dos acordos de bastidores e denúncias anónimas que também visaram o juiz Ivo Rosa, das teias de ligações perigosas que juntaram espiões, magistrados, advogados, políticos e jornalistas. É uma viagem ao mundo dos segredos incríveis de inquéritos como a Operação Marquês, os casos Monte Branco e BES, as PPR rodoviárias, os vistos Gold, o Cartão Vermelho, o Prolongamento, a Altice/Picoas e muitas outras investigações que derrubaram bancos e banqueiros, colocaram na prisão ex-governantes como José Sócrates, penetraram nos negócios obscuros dos clubes de futebol, tiveram um impacto gigantesco até nos media e tornaram público inúmeros esquemas criminosos das elites políticas e financeiras do País. Esta é a história nunca contada de um tribunal desmontado politicamente em 2022 e dos mais de 17 anos em que o Tribunal dos Poderosos foi também o tribunal do (super) juiz Carlos Alexandre.

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Posse e Usucapião - (5ª Edição atualizada)

de Durval Ferreira

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 Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais. A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas. As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. e como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova. Estrutura da obra: - Título I - Posse Capítulo I - Introdução e evolução histórica Capítulo II - Conceções objetiva e subjetiva da posse Capítulo III - Categoria possessória e efeitos possessórios Capítulo IV - Função social da posse Capítulo V - Facto ou direito Capítulo VI - Objeto da posse Capítulo VII - Classificações da posse; - Posse efetiva e posse jurídica; - Posse causal e posse formal; - Posse direta e posse indireta; - Posse em nome próprio e posse em nome alheio Capítulo VIII - Aquisição da posse Capítulo IX - Perda da posse Capítulo X - Junção de posses Capítulo XI - Posse efetiva e possibilidade de a continuar Capítulo XII - Caracteres da posse Capítulo XIII - Efeitos da posse Capítulo XIV - Defesa da posse Capítulo XV - Negócios híbridos, atípicos e inominados. Contrato-promessa - Título II - Usucapião Capítulo I - Usucapião Capítulo II - Extensão do usucapião Capítulo III - Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião) Capítulo IV - Relevância do usucapião Capítulo V - Usucapião e Leis de Ordenamento do Território Capítulo VI - Usucapião e enriquecimento sem causa
Pensar A Justiça Entre As Gerações

de Axel Gosseries

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 "... a leitura deste ensaio, pontuada de dificuldades, e certo, quer pela densidade do arrazoado, quer pelo tipo de abordagem subjacente, foi para mim uma interessante descoberta - descoberta, antes de mais, de que a filosofia pode "descer a terra" e centrar-se em quest?es concretas, singulares e materiais que afectam o nosso quotidiano. De facto, neste ensaio intitulado Pensar a justica entre gerac?es, o que esta em causa e um verdadeiro exercicio de "filosofia aplicada", bem longe das abstracc?es metafisicas que costumam dominar as obras filosoficas mais classicas. Em segundo lugar, o tema escolhido - o da justica entre gerac?es - e de grande pertinencia e actualidade." Jorge Sampaio
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Direitos Humanos, Mundo Digital E Inovação Jurídica

de Elen Cristina Geraldes, Eva Cristina Franco Rosa Dos Santos, Heitor Pagliaro, Larissa Junqueira Reis Bareato e Rafael Lara Martins

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 O sistema internacional de direitos humanos vive seu maior impasse em 70 anos. Guerras contemporâneas, inteligência artificial desregulada, desinformação em escala global e novas formas de vulnerabilidade social exigem respostas jurídicas que o direito tradicional ainda não consegue ofertar. Este livro existe para enfrentar esse desafio. Organizado por professores e pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e de outras instituições nacionais e internacionais, Direitos Humanos, Mundo Digital e Inovação Jurídica reúne ensaios interdisciplinares que navegam entre o direito comparado, o transconstitucionalismo, a regulação das mídias sociais e as práticas jurídicas inovadoras — sempre com foco nos grupos mais vulneráveis. O que você vai encontrar neste livro: • A tensão entre tecnologia e humanidade: como construir uma IA ética e alinhada aos direitos fundamentais • A regulação jurídica das mídias sociais e o combate à desinformação • Os direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio no Brasil • O direito humano ao envelhecimento e o papel das universidades na sua efetivação • A crise do sistema ONU diante das guerras na Ucrânia e em Gaza • Inovações na formação jurídica: núcleos de prática, sistema multiportas e novas abordagens pedagógicas Com prefácio do Dr. Rafael A. F. Zanatta e capítulo em inglês do Dr. Kingsley L. Dennis (Reino Unido), a obra tem alcance nacional e internacional, sendo leitura indispensável para advogados, professores, pesquisadores e estudantes de direito que atuam ou se interessam pela intersecção entre direitos humanos, tecnologia e inovação jurídica. Leia este livro e compreenda o direito que o século XXI está construindo — antes que ele seja construído sem você.
Manual do Emprego Público

de Filipa Matias Magalhães e Maria Leitão Pereira

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 Um instrumento de trabalho com recurso a uma linguagem prática e acessível, a esquemas, exemplos e documentos auxiliares. Um livro que vai auxiliar o trabalho dos profissionais da Administração Pública que, diariamente, lidam com o direito laboral público e sentem uma dificuldade que resulta do facto de este regime se encontrar disperso por vários diplomas, cuja articulação oferece alguns problemas. Este manual fornece o enquadramento legal e uma análise prática de cada uma das matérias que integram o regime do trabalho em funções públicas facilitando o conhecimento de todos os diplomas que integram este regime e respetiva compreensão. Contém 50 fichas sobre temas tão distintos como o procedimento concursal, a organização do tempo de trabalho, o procedimento disciplinar, o regime remuneratório da função pública e o SIADAP, entre outras, onde os autores partem de uma "questão frequente" - com base nas questões que habitualmente lhes são colocadas -, para apresentar o respetivo regime legal e analisar, do ponto de vista prático, a questão colocada recorrendo, sempre que necessário, a exemplos práticos complementares e facultando esquemas e quadros de sistematização, bem como documentos auxiliares.

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Administração Pública e Direito Administrativo - Novos Paradigmas

de António Francisco de Sousa

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 Uma obra que vai contribuir para a reconstrução do sistema jurídicoadministrativo português, na perspetiva do seu aperfeiçoamento e da sua progressiva adaptação às necessidades do Estado e da sociedade portuguesa. Nesta perspetiva, representa um contributo para a reflexão e para a modernização do sistema jurídico e da Administração Pública em Portugal. O livro tem por base o sistema jurídico português, na sua interconexão com o direito europeu e com o direito internacional público. Neste terreno fértil, procura-se o tratamento rigoroso e detalhado de temas centrais da ciência jurídico-administrativa. Confrontam-se opiniões tradicionais com novos conhecimentos, novas ideias e novas exigências. Do confronto dos argumentos, apontam-se os caminhos do futuro.
Direito Da Religião

de Incm

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 É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa. Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico internacional.

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Direitos Humanos Iguais E Diversos - Desafios Do Igualitarismo

de Cristiano De Souza Calisto

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 Por meio de uma abordagem interdisciplinar, a obra explora temas como justiça social e equidade, repensa fundamentos das políticas igualitárias, suas implicações éticas e culturais, e discute como conciliar direitos humanos com particularidades sociais.
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Comentários Ao Decreto 10.030/19 - Regulamento Para Fiscalização De Produtos Controlados

de Ângelo Fernando Facciolli

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 É com redobrada satisfação que apresentamos mais um trabalho, desta vez, direcionado aos operadores do direito em geral (advogados, promotores de justiça, magistrados, advogados e defensores públicos), aos usuários e aos integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército. A alegria é maior, pois inauguramos – sem falsa modéstia – um novo ramo do direito administrativo brasileiro: Direito Administrativo no trato com Produtos Controlados pelo Exército – PCE. Até então, não há registros de alfarrábios publicados sobre tão sensível, relevante e complexo tema. A lei que respalda o Exército Brasileiro a exercer uma espécie de monopólio no trato, regulamentação, controle e fiscalização de produtos desta natureza é o Decreto no 24.602, de 6 de julho de 1934, o qual dispôs "sobre a instalação, a fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas". Esta normativa foi recepcionada materialmente como Lei pela Constituição da República de 1988.
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Polêmicas Do Direito

de Caroline Regina Dos Santos, Lygia Soares Pinto, Nivaldo Dos Santos e Núria Meneses De Cabral

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 A presente obra se propõe a uma difícil e desafiadora tarefa: pensar o Direito de forma crítica, de forma atual, de forma polêmica. As autoras e os autores desse livro se lançaram nessa tarefa, entendendo que só por meio do livre pensar é que as Ciências Jurídicas se manterão atualizadas. Em Polêmicas do Direito, título que mostra a intenção dessa obra coletiva, os leitores terão acesso à produção intelectual construída na academia, visto ser idealizada por professoras e professores do curso de Direito, de diversas faculdades, em parceria com seus orientandos em iniciação científica e trabalho de conclusão de curso.
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Goiânia Usurpada - Práxis Da Propriedade Aparente Contra A Grilagem Urbana

de Osmar Pires Martins Junior

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 O instituto da propriedade aparente foi ardilosamente manipulado nas alienações ilegal e fraudulenta da Praça e do Parque Vaca Brava no setor mais valorizado da capital goiana. O parque e a praça só não ficaram como na ilustração da capa, graças a luta e resistência de pessoas do poder público e da comunidade, conforme Processo 8.676.127/1995 - SEMMA, em que o Município de Goiânia revogou os alvarás de construção ilegalmente concedidos, em 1992, de 12 prédios na cabeceira do córrego Vaca Brava; Processo 8.899.703/1995 - SEMMA, de revogação do alvará de construção de um prédio de 27 andares na praça do Vaca Brava, entre as Avenidas T-5 e T-3; e Processo 8.368.465/1995 - SEMMA, de Termo de Cooperação Técnica firmado com a MB Engenharia e homologado pelo juízo da 2° Vara dos Feitos Municipais, de outorga do terreno dos lotes 10 e 11, com gravame de perpetuidade como área verde, ao lado do Goiânia Shopping, na esquina das Avenidas T-10 e T-3, no Setor Bueno, em Goiânia-GO.
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Entre O Ideal E A Aparência - Desafios Macrofilosóficos Da Justiça Pós-Moderna

de Raquel Soares Chiarelli

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 Este livro aborda a crise do paradigma de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, ainda não atendem a expectativa de justiça do cidadão. Trata-se de um descontentamento crônico que pode ser explicado por meio da crítica histórico-política da função judicial do Estado, mas também é consequência das transformações sociais que caracterizam a chamada pós-modernidade.
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A Aplicação Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Serviços Públicos - Limites E Possibilidades

de Carlos Alberto Sousa

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 Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aos serviços públicos. A partir de linguagem acessível, mas sem perder o tecnicismo, o autor confia ao operador do Direito ferramenta que o capacita a identificar as situações fáticas nas quais incide o arcabouço jurídico consumerista no tocante à prestação dos serviços públicos.
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Questões Prova Oral De Direito Penal - Parte 1

de Kleber Vinicius Bezerra Camelo De Melo

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 O curso de provas orais em Direito Penal traz situações concretas para concurseiros que estão estudando para a prova oral dos mais variados concursos. Este livro foi inspirado nos estudos que o autor fez para concursos públicos da área jurídica. Cada questão criada representa uma tentativa de colocar o concurseiro na situação real de uma prova oral. O ideal é que o concurseiro tenha um parceiro para colocar em prática as questões, pois quando um lê a pergunta ao outro, a situação fica ainda mais real. O espelho de correção foi elaborado integralmente pelo autor com fundamento em doutrina, letra de lei e jurisprudência penal. É importante sempre estar atualizado com o conteúdo e sempre treinar.
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A Interdisciplinaridade No Direito - Abordagens De Estudos E Casos Práticos

de Gabriela Toss Reis

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 A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter análises e debates na ciência jurídica, anteriormente eram vistos e ensinados no estudo tradicional, como disciplinas e temáticas isoladas. Com o passar do tempo, a área jurídica procurou diversificar e ampliar a óptica ou os horizontes, tornando o profissional com o desenvolvimento analítico, crítico, sistêmico, em relação com à formação e profissão.
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Questões Prova Oral De Direito Administrativo - Parte 1

de Kleber Vinicius Bezerra Camelo De Melo

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 O ideal é que o concurseiro tenha um parceiro para colocar em prática as questões, pois quando um lê a pergunta ao outro a situação fica ainda mais real. O espelho de correção foi elaborado integralmente pelo autor com fundamento em doutrina, legislação aplicável e jurisprudência. É importante sempre estar atualizado com o conteúdo e sempre treinar.
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Estudos Atuais Em Direito Público E Privado

de Aluer Baptista Freire Júnior

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 A presente obra é composta por escritos atuais e apresentam clara solução para novos casos que surgiram na esfera do direito público e direito privado, e que se tornaram evidentes, principalmente em face de um novo normal, verificado pelo período pós-pandemia. Os textos são assinados por autores gabaritados, que buscam apresentar para o leitor, o que de melhor existe em sua área de atuação, sempre apresentando um posicionamento firme e atual, em face dos problemas relatados.
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Negritude Em Tempo De Cólera - Relações Étnico Raciais No Brasil Contemporâneo

de Daniela De Oliveira Senna, Mayre Dione Mendes Da Silva Mascarenhas e Simone De Freitas Conceição Souza

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 Negritudes em tempo de cólera: relações raciais no brasil contemporâneo, apresenta um debate completo acerca das relações de poder que se surgiram no período do Brasil colônia. De modo que as reflexões expostas em cada capítulo por cada autor, são reflexos da sociedade atual que se ampara em reflexões pontuais, que passam pela estrutura social caracterizada pela exclusão e estigmatização dos negros na sociedade. Esta obra tem como um de seus principais objetivos somar esforços para afirmar do povo preto no Brasil e o processo de democratização dos direitos do mesmo.
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Compliance Como Mecanismo De Combate À Corrupção - Comparativo Da Legislação Brasileira Com A Perspectiva Internacional

de Luiz Antonio Santos

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 Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações internacionais. A análise e o estudo realizados se apresentam como uma inovação e amplia seu objetivo principal ao considerar a análise e a comparação de ambas legislações.
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Direitos Humanos E Fundamentais - Teoria E Prática

de Leonardo Da Rocha De Souza

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 A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, considerando sua problematização e efetivação nas práticas sociais.
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Direito Do Trabalho - Formação Jurídica E A Lógica Do Capital

de Renato Cassio Soares De Barros

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 A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educação e no trabalho.
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Feminicídio - Mapeamento, Prevenção E Tecnologia

de José Antonio Fernandes De Macêdo, Sílvia Rebeca Sabóia Quezado e Tiago Dias Da Silva

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 Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia representa um contributo valioso para a resposta a estas duas questões, tomando como modelo de pesquisa e de reflexão a experiência vivida no município de Fortaleza, Estado do Ceará. Esta obra retrata com fidelidade o panorama atual do feminicídio neste município, partindo da análise de processos em tramitação na Justiça.
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O Racismo Na História Do Brasil - As Ideologias De Desigualdades Raciais Na Formação Da Sociedade Brasileira

de Fausto Brito

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 A obra O racismo na história do Brasil: as ideologias de desigualdades raciais na formação da sociedade brasileira apresenta um estudo sobre as ideologias raciais, discutindo o papel da questão racial na formação da sociedade brasileira e como essas ideologias foram utilizadas como justificativa para promover a exclusão racial e o preconceito. Organizado em sete capítulos muito bem estruturados, o livro aborda as várias etapas de implantação das ideologias raciais na sociedade brasileira, discutindo seus aspectos e teorias situadas em diferentes momentos da história do Brasil, os quais auxiliam na compreensão de nossa formação histórica.
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O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência

de Orlando Narvaes De Campos

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 A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas com deficiência e seus direitos legais. Sendo estruturado em quatro capítulos, o livro aborda uma análise histórica, questões legais sobre os direitos sociais, políticas públicas e inclusão de pessoas com deficiência, assim como o descumprimento desses direitos. Através dessa obra o autor busca elucidar essa dura realidade ao leitor.
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