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Direito Da Religião eBook

de Incm

Livro eBook
editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, setembro de 2015
É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa.
Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico-internacional.

Direito Da Religião

de Incm

Propriedade Descrição
ISBN: 9789722724029
Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
Data de Lançamento: setembro de 2015
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Geral
EAN: 9789722724029
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Fundamental

David C. Miranda

Este é excelente compêndio para quem, por uma razão ou por outra, necessita de se abeirar do direito religioso português ou europeu, possui todos os relevantes sobre o assunto, incluindo aqueles que já foram substituídos.

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