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Fiscalidade

Teoria Fiscal e Tributação Interna (2ª Edição)

de João Ricardo Catarino e Paula Rosado Pereira
Editor: Edições Almedina, outubro de 2025 ‧
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Esta obra proporciona aos leitores uma visão abrangente e atualizada da fiscalidade interna portuguesa.

As matérias versadas abrangem a teoria geral do imposto e os princípios constitucionais fiscais, o regime dos impostos mais relevantes do sistema tributário português: o IRS, o IRC, o IVA, os impostos sobre o património, o imposto do selo, os impostos especiais de consumo (IEC) e o novo imposto sobre veículos.

São também abordados o regime sancionatório das infrações às leis tributárias e os meios processuais de defesa das garantias doscontribuintes.

A obra conjuga o rigor teórico da abordagem com elementos ligados à prática dos impostos. Constitui um instrumento de trabalho útil para estudantes nas áreas da fiscalidade e da contabilidade, para profissionais da área tributária, bem como para agentes da justiça e todos os demais interessados nas questões da fiscalidade interna.

Fiscalidade

Teoria Fiscal e Tributação Interna (2ª Edição)

de João Ricardo Catarino e Paula Rosado Pereira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894029076
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 234 x 33 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 692
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789894029076

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