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Imposto Sobre o Valor Acrescentado e Princípio da Neutralidade

Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução

de Clotilde Celorico Palma
Editor: Edições Almedina, maio de 2025 ‧
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O tema proposto do Imposto sobre o Valor Acrescentado e princípio da neutralidade - Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução, tem uma matriz essencialmente teórico-prática relevante, sendo certo que é o princípio basilar que norteia este tributo a cujo estudo temos dedicado grande parte do nosso percurso académico e da nossa vida profissional nos sectores público e privado.

É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.

Imposto Sobre o Valor Acrescentado e Princípio da Neutralidade

Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução

de Clotilde Celorico Palma

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894026372
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 231 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 278
Tipo de produto: Livro
Coleção: Cadernos IDEFF
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789894026372

SOBRE O AUTOR

Clotilde Celorico Palma

Doutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada especialista em direito fiscal. Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa.

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