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Imposto Sobre o Valor Acrescentado e Princípio da Neutralidade
Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução
Editor:
Edições Almedina, maio de 2025 ‧
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SINOPSE
O tema proposto do Imposto sobre o Valor Acrescentado e princípio da neutralidade - Limitações toleráveis e intoleráveis ao exercício do direito à dedução, tem uma matriz essencialmente teórico-prática relevante, sendo certo que é o princípio basilar que norteia este tributo a cujo estudo temos dedicado grande parte do nosso percurso académico e da nossa vida profissional nos sectores público e privado.
É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.
É uma temática vasta, transversal a todo o imposto, pelo que procurámos deixar umas reflexões que permitam melhor percepcionar a sua dimensão, relevância e consequências. Não poderíamos, contudo, num trabalho desta natureza, abarcar toda a sua abrangência, pelo que seleccionámos a relação do princípio da neutralidade com o exercício do direito à dedução do imposto suportado e, ainda assim, procurámos seleccionar cinco casos paradigmáticos que se prendem com as isenções, com a delimitação negativa de incidência das entidades públicas, com as exclusões ao exercício do direito à dedução, com as modalidades do respectivo exercício e com as formalidades das facturas.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894026372 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 231 x 12 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 278 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Cadernos IDEFF |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Fiscal
|
| EAN: | 9789894026372 |
SOBRE O AUTOR
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