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Implicações do Conceito de Atividade Económica em Iva

Uma Análise Crítica

de Vanessa de Sousa Mendes
Editor: Edições Almedina, Janeiro de 2025 ‧
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O IVA é um pilar do sistema fiscal moderno, adotado em muitos países. A sua aplicação prática depende de conceitos que envolvem questões jurídicas e económicas complexas, como o conceito de atividade económica. O livro explora as nuances desse conceito, analisando as definições legais e os desafios práticos, como a inclusão das atividades preparatórias e a tributação de atividades ilícitas. Aborda também o impacto no direito à dedução e na competitividade dos sujeitos passivos.

A obra inclui a análise de decisões do TJUE, oferecendo uma visão de como as autoridades fiscais lidam com essas questões. Destinado a profissionais do direito, contabilidade, economia e académicos, o livro oferece uma abordagem crítica e esclarecedora sobre o conceito de atividade económica.

Implicações do Conceito de Atividade Económica em Iva

Uma Análise Crítica

de Vanessa de Sousa Mendes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894023883
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: Janeiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 233 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 230
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789894023883

SOBRE O AUTOR

Vanessa de Sousa Mendes

Assistente Convidada do ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
Consultora Fiscal.

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