Temas de IRS

Princípios constitucionais, tributações e garantias

de Paula Rosado Pereira

editor: Edições Almedina
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O IRS completou três décadas de vida, sendo oportuno promover a reflexão sobre este imposto a diversos níveis. É neste contexto que surge a presente obra. Pela mão de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se a análise e a reflexão sobre diversos temas de IRS.

Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS (v.g. ao nível da capacidade contributiva e da retroatividade fiscal), bem como problemas e soluções referentes a algumas das questões mais complexas da aplicação do imposto (no campo dos seguros, dos produtos financeiros, dos direitos de imagem, da troca automática de informações a nível europeu e das garantias de defesa dos contribuintes).

Desejamos que o livro se revele útil a todos os que estudam e trabalham com o IRS, bem como aos que se interessam por este imposto - um dos mais ligados à cidadania e às questões da justiça tributária.

Temas de IRS

Princípios constitucionais, tributações e garantias

de Paula Rosado Pereira

ISBN: 9789724083414
Editor: Edições Almedina
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 228 x 23 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 440
Tipo de produto: Livro
Coleção: Obras Colectivas
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724083414
Paula Rosado Pereira

Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é docente desde 2000. Docente do IDEFF desde 2003. Docente de IRS na componente formativa de Direito Tributário, nos 4º, 5º, 6º e 7º Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2016 a 2021) - Centro de Estudos Judiciários. Reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, em julho de 2004. Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014. Integrou a lista de Árbitros em Matéria Tributária do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, desde julho de 2011.

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