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Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade
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Edições Almedina, janeiro de 2023
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SINOPSE
Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso, algumas confusões se difundiram no tocante á vulgar noção de identificação civil - e dos documentos que a visam comprovar -, com o essencial conceito de identidade civil. Este é um direito fundamental que, juntamente com os correlacionados, deve merecer a indispensável atenção e explicação.
Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões.
Como se diz no Prólogo, trata-se de "um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano".
Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões.
Como se diz no Prólogo, trata-se de "um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano".
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894009894 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | janeiro de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 234 x 19 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 396 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Registos e Notariado |
| EAN: | 9789894009894 |
OPINIÃO DOS LEITORES
muito util
F.A.
Muito util no estado do registo civil. Claro e de leitura facil.
Manual essencial
Bruno
De linguagem clara e esclarecedoras, com rigor técnico e de fácil compreensão.
SOBRE O AUTOR
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