Questões Fundamentais para a Aplicação do CPA
de Alexandre Sousa Pinheiro, José Duarte Coimbra, Tiago Serrão e Marco Caldeira
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Edições Almedina, janeiro de 2016
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A par da atividade académica, o diálogo com a Administração Pública, com juízes, advogados e outros profissionais do sector da justiça sobre as disposições do novo Código criaram nos autores a convicção de que existem aspetos fulcrais que levantam dúvidas de base na sua interpretação e que, de alguma forma, poderão prejudicar a aplicação de um regime transversal a todos os setores da Administração Pública e que se requer de aplicação quotidiana.
Neste contexto, considerou-se que um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código.
Sem qualquer ambição de o anotar ou comentar, esperam ainda assim os autores contribuir para a divulgação e problematização de algumas das novidades e das dúvidas que, seguramente, de forma mais intensa se colocarão no momento de fazer aplicar o novo CPA.
Neste contexto, considerou-se que um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código.
Sem qualquer ambição de o anotar ou comentar, esperam ainda assim os autores contribuir para a divulgação e problematização de algumas das novidades e das dúvidas que, seguramente, de forma mais intensa se colocarão no momento de fazer aplicar o novo CPA.
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789724063867 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | janeiro de 2016 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 158 x 229 x 16 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 354 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | ICJP / CIDP |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Administrativo |
EAN: | 9789724063867 |
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