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A Originalidade do Sistema de Investidura Português

Ensaio histórico sobre a génese de uma singularidade nacional

de Marco Caldeira
Editor: Assembleia da República, fevereiro de 2024 ‧
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O presente livro analisa o regime constitucional da investidura parlamentar do governo, procurando descortinar as razões que estiveram na base da solução original que se encontra consagrada na Constituição da República Portuguesa de 1976, a qual impõe que cada novo governo apresente o seu programa político na Assembleia da República no prazo de dez dias, como condição para a sua entrada em plenas funções, podendo daí resultar, no limite, a demissão do executivo recém-nomeado pelo Presidente da República.

A Originalidade do Sistema de Investidura Português

Ensaio histórico sobre a génese de uma singularidade nacional

de Marco Caldeira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789725568071
Editor: Assembleia da República
Data de Lançamento: fevereiro de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 165 x 235 x 10 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 140
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789725568071

SOBRE O AUTOR

Marco Caldeira

Marco Caldeira é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Pós-graduações em Legística e Ciência da Legislação e em Direito dos Contratos Públicos, ambas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Conclusão da parte escolar do Mestrado científico (menção de Ciências Jurídico-Políticas) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010). Doutor em Direito, pela Universidade de Lisboa (2022). Advogado (desde 2008). Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas (desde 2013). Cofundador e membro do Conselho Executivo da Revista de Direito Administrativo (desde 2017). Secretário-Geral do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (desde 2021). Cofundador da Associação de Direito Administrativo (2022) e seu Diretor Científico.

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