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Modelos de Políticas Públicas Sociais
Do rendimento incondicional aos 'vouchers', passando por soluções intermédias
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Edições Almedina, maio de 2022 ‧
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SINOPSE
Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais.
A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos vouchers.
Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo, provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).
A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos vouchers.
Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo, provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894004707 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 134 x 211 x 4 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 74 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Opúsculos |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Económico
|
| EAN: | 9789894004707 |
SOBRE O AUTOR
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