Wook

Jorge Miranda

Jorge Miranda

Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda nasceu em Braga a 15 de abril de 1941. É um professor de Direito e jurisconsulto português.

Licenciado em Direito (1963) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas (1979), é professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Nas duas Faculdades já exerceu a regência de todas as disciplinas do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas, mantendo hoje a seu cargo as de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Também na Faculdade de Direito de Lisboa, onde foi saneado no pós-25 de Abril, exerceu funções como presidente do Conselho Científico (1988-1990 e 2004-2007) e presidente do Conselho Diretivo (1991-2001). Integrou ainda Comissão Científica da Escola de Direito da Universidade do Minho (1973-2005), coordenou a licenciatura em Direito da Universidade Católica Portuguesa (1983-1989) e foi vogal da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1996).

Eleito nas listas do Partido Popular Democrático, foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976), tendo um tido um papel importante na feitura da Constituição da República Portuguesa de 1976. A sua colaboração estendeu-se também à elaboração das Constituições de São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001). Foi membro da Comissão Constitucional (1976-1980), órgão precursor do actual Tribunal Constitucional. Saiu do PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, que lhe garantiu uma nova eleição como deputado à Assembleia da República (1980-1983), na coligação Frente Republicana e Socialista. Apoiado pelo PS, foi candidato ao cargo de Provedor de Justiça (2009), mas retirou-se em virtude da sua não eleição à primeira volta.

É contra o aborto, defendendo a inconstitucionalidade dos dois referendos realizados em Portugal sobre a matéria, por estes contrariarem o "Direito à vida", consignado na Constituição de 1976.

Também defendeu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é igualmente inconstitucional, pois contraria os artigos 13.º e 36.º da mesma Constituição, pois atesta que os homossexuais têm todos os direitos, inclusivamente o de casar, mas não com pessoas do mesmo sexo e; ademais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo retira o livre direito de constituir família, pois impede logo, a procriação biológica.

É autor de mais de duas centenas e meia de publicações, entre monografias, manuais, lições policopiadas e artigos científicos, salientando-se os títulos Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade (1968), A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional (1975), A Constituição de 1976: formação, estrutura e princípios fundamentais (1978), Manual de Direito Constitucional (1981), Direito da Economia (1983), Estudos de Direito Eleitoral (1995), Direito Internacional Público (1995), O Constitucionalismo Liberal Luso-Brasileiro (2001) e Teoria do Estado e da Constituição (2002).

É Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (França, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005).

A 9 de junho de 1994 foi feito Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, a 9 de junho de 2001 recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a 9 de junho de 2005 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

bibliografia

Passos da Vida, Passos da Constituição

Passos da Vida, Passos da Constituição

Edições Almedina
10-2023
0,00€
Direito Parlamentar

Direito Parlamentar

Edições Almedina
12-2022
0,00€
A Constituição Portuguesa

A Constituição Portuguesa

Edições Almedina
07-2022
0,00€
Cidadania, Sempre

Cidadania, Sempre

UCP Editora
04-2022
0,00€
Fiscalização da Constitucionalidade

Fiscalização da Constitucionalidade

Edições Almedina
02-2022
0,00€
O Direito - Ano 153º - II - 2021

O Direito - Ano 153º - II - 2021

Edições Almedina
08-2021
0,00€
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Edições Almedina
08-2021
0,00€
Aperfeiçoar a Constituição

Aperfeiçoar a Constituição

Edições Almedina
05-2021
0,00€
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Edições Almedina
10-2020
0,00€
Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

UCP Editora
05-2020
0,00€
Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional

UCP Editora
05-2020
0,00€
Direito de Asilo e Refugiados

Direito de Asilo e Refugiados

UCP Editora
03-2020
0,00€
Teoria da Constituição

Teoria da Constituição

Edições Almedina
02-2020
0,00€
Atos Legislativos

Atos Legislativos

Edições Almedina
02-2019
0,00€
Teoria do Estado e da Constituição

Teoria do Estado e da Constituição

Editora Forense
10-2018
0,00€
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Edições Almedina
11-2017
0,00€
Constituição Portuguesa Anotada

Constituição Portuguesa Anotada

UCP Editora
02-2017
0,00€
Constituição e Cidadania

Constituição e Cidadania

Edições Almedina
04-2016
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo IV

Manual de Direito Constitucional - Tomo IV

Coimbra Editora
11-2015
0,00€
Da Revolução à Constituição

Da Revolução à Constituição

Principia
02-2015
0,00€
O Direito - Ano 146.º - IV - 2014

O Direito - Ano 146.º - IV - 2014

Edições Almedina
02-2015
0,00€
O Direito - Ano 146º - III - 2014

O Direito - Ano 146º - III - 2014

Edições Almedina
12-2014
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Volume III

Manual de Direito Constitucional - Volume III

Coimbra Editora
10-2014
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Volume II

Manual de Direito Constitucional - Volume II

Coimbra Editora
10-2014
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Volume I

Manual de Direito Constitucional - Volume I

Coimbra Editora
10-2014
0,00€
O Direito - Ano 146.º - II

O Direito - Ano 146.º - II

Edições Almedina
09-2014
0,00€
O Direito - Ano 145º - IV - 2013

O Direito - Ano 145º - IV - 2013

Edições Almedina
03-2014
0,00€
Manual de Direito Constitucional Tomo I, 2

Manual de Direito Constitucional Tomo I, 2

Coimbra Editora
03-2014
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo I, 1

Manual de Direito Constitucional - Tomo I, 1

Coimbra Editora
02-2014
0,00€
O Direito - Ano 145.º (2013) - III

O Direito - Ano 145.º (2013) - III

Edições Almedina
02-2014
0,00€
O Direito - Ano 146º - I - 2014

O Direito - Ano 146º - I - 2014

Edições Almedina
01-2014
0,00€
As Constituições Portuguesas

As Constituições Portuguesas

Principia
09-2013
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo II

Manual de Direito Constitucional - Tomo II

Coimbra Editora
09-2013
0,00€
O Direito - Ano 145.º, 2013 - I/II

O Direito - Ano 145.º, 2013 - I/II

Edições Almedina
08-2013
0,00€
O Direito - Ano 144.º, 2012 - IV

O Direito - Ano 144.º, 2012 - IV

Edições Almedina
05-2013
0,00€
O Direito - Ano 144.º, 2012 - III

O Direito - Ano 144.º, 2012 - III

Edições Almedina
05-2013
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo VI

Manual de Direito Constitucional - Tomo VI

Coimbra Editora
01-2013
0,00€
O Direito - Ano 144.º, 2012 - II

O Direito - Ano 144.º, 2012 - II

Edições Almedina
11-2012
0,00€
O Direito - Ano 143.º, 2011 - V

O Direito - Ano 143.º, 2011 - V

Edições Almedina
05-2012
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo IV

Manual de Direito Constitucional - Tomo IV

Coimbra Editora
02-2012
0,00€
O Direito - Ano 143.º, 2011 - IV

O Direito - Ano 143.º, 2011 - IV

Edições Almedina
02-2012
0,00€
Marcello Caetano

Marcello Caetano

Edições Almedina
01-2012
0,00€
O Direito - Ano 143.º, 2011 - III

O Direito - Ano 143.º, 2011 - III

Edições Almedina
11-2011
0,00€
O Direito - Ano 143.º - 2011 - II

O Direito - Ano 143.º - 2011 - II

Edições Almedina
08-2011
0,00€
Manual Direito Constitucional - Tomo V

Manual Direito Constitucional - Tomo V

Coimbra Editora
07-2011
0,00€
O Direito - Ano 143.º - 2011 - I

O Direito - Ano 143.º - 2011 - I

Edições Almedina
05-2011
0,00€
Revista Legislação Nº 51 - Janeiro | Março 2010

Revista Legislação Nº 51 - Janeiro | Março 2010

INA - Instituto Nacional de Administração
02-2011
0,00€
O Direito - Ano 142.º - 2010 - V

O Direito - Ano 142.º - 2010 - V

Edições Almedina
02-2011
0,00€
Revista Legislação Nº 53 - Outubro | Dezembro 2010

Revista Legislação Nº 53 - Outubro | Dezembro 2010

INA - Instituto Nacional de Administração
12-2010
0,00€
O Direito - Ano 142.º - 2010 - IV

O Direito - Ano 142.º - 2010 - IV

Edições Almedina
12-2010
0,00€
O Direito - Ano 142.º - 2010 - III

O Direito - Ano 142.º - 2010 - III

Edições Almedina
11-2010
0,00€
O Direito - Ano 142.º - 2010 - II

O Direito - Ano 142.º - 2010 - II

Edições Almedina
10-2010
0,00€
Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 50

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 50

INA - Instituto Nacional de Administração
07-2010
0,00€
Revista Legislação Nº 52 - Abril | Junho 2010

Revista Legislação Nº 52 - Abril | Junho 2010

INA - Instituto Nacional de Administração
06-2010
0,00€
Constituição Portuguesa Anotada - Tomo I

Constituição Portuguesa Anotada - Tomo I

Coimbra Editora
05-2010
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo III

Manual de Direito Constitucional - Tomo III

Coimbra Editora
03-2010
0,00€
Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana

Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana

Edições Almedina
12-2009
0,00€
Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 46

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 46

INA - Instituto Nacional de Administração
06-2008
0,00€
Constituição Portuguesa Anotada - Tomo III

Constituição Portuguesa Anotada - Tomo III

Coimbra Editora
12-2007
0,00€
Manual de Direito Constitucional - Tomo VII

Manual de Direito Constitucional - Tomo VII

Coimbra Editora
09-2007
0,00€
Formas e Sistemas de Governo

Formas e Sistemas de Governo

Editora Forense
07-2007
0,00€
Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 44

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 44

INA - Instituto Nacional de Administração
12-2006
0,00€
Revista Legislação Nº 42/43 - Janeiro | Junho 2006

Revista Legislação Nº 42/43 - Janeiro | Junho 2006

INA - Instituto Nacional de Administração
12-2006
0,00€
O Direito - Ano 147º - IV - 2015

O Direito - Ano 147º - IV - 2015

Edições Almedina
02-2006
0,00€
Constituição Portuguesa Anotada - Tomo II

Constituição Portuguesa Anotada - Tomo II

Coimbra Editora
01-2006
0,00€
Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 41

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 41

INA - Instituto Nacional de Administração
12-2005
0,00€
Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 36

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) N.º 36

INA - Instituto Nacional de Administração
12-2005
0,00€
Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) nº 36 - Janeiro/Março de 2004

Legislação (Cadernos de Ciência de Legislação) nº 36 - Janeiro/Março de 2004

INA - Instituto Nacional de Administração
04-2004
0,00€
Revista Legislação Nº 33/34 - Janeiro | Junho 2003

Revista Legislação Nº 33/34 - Janeiro | Junho 2003

INA - Instituto Nacional de Administração
06-2003
0,00€
Constituição e Cidadania

Constituição e Cidadania

Coimbra Editora
04-2003
0,00€
Revista Legislação Nº 30/31 - Janeiro | Junho 2002

Revista Legislação Nº 30/31 - Janeiro | Junho 2002

INA - Instituto Nacional de Administração
06-2002
0,00€
Direito Internacional Público - I + Aditamentos

Direito Internacional Público - I + Aditamentos

Pedro Ferreira Editor
04-2002
0,00€
Direito Constitucional III

Direito Constitucional III

Diversos
05-2001
0,00€
Perspectivas Constitucionais III

Perspectivas Constitucionais III

Coimbra Editora
04-1998
0,00€
Perspectivas Constitucionais II

Perspectivas Constitucionais II

Coimbra Editora
04-1997
0,00€
Direito do Património Cultural

Direito do Património Cultural

INA - Instituto Nacional de Administração
04-1996
0,00€
Ciência Política - Formas de Governo

Ciência Política - Formas de Governo

Pedro Ferreira Editor
04-1996
0,00€
Ideias para uma Revisão Constitucional em 1996

Ideias para uma Revisão Constitucional em 1996

Edições Cosmos
04-1996
0,00€
Perspectivas Constitucionais I

Perspectivas Constitucionais I

Coimbra Editora
04-1996
0,00€
Estudos de Direito Eleitoral

Estudos de Direito Eleitoral

Lex-Edições Jurídicas
04-1995
0,00€
Direito Internacional Público - I

Direito Internacional Público - I

Dislivro
04-1995
0,00€
Escritos Vários sobre a Universidade 1969-94

Escritos Vários sobre a Universidade 1969-94

Edições Cosmos
04-1995
0,00€

Quem comprou este autor também comprou

Direito Constitucional

Direito Constitucional

20%
UCP Editora
14,85€ 10% + 10% CARTÃO
Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Direito Constitucional e Teoria da Constituição

20%
Edições Almedina
87,21€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis
História do Pensamento Político Ocidental

História do Pensamento Político Ocidental

10%
Edições Almedina
37,53€ 41,70€
portes grátis
Código do Trabalho

Código do Trabalho

10%
Porto Editora
14,99€ 16,65€
X
recomendar
Jorge Miranda
Para recomendar este autor a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em 'confirmar'. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este autor:

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
selecione o livro adotado:
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.