A Teoria do Federalismo Financeiro
(4ª Edição revista)
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Edições Almedina, Janeiro de 2021 ‧
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SINOPSE
O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, contudo preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes de decisão. Trataremos dos critérios económicos que explicam quer a determinação de funções (o lado da despesa), quer a determinação de receitas.
A variedade de soluções existentes no mundo não invalida a procura conceitual de um quadro de regularidade, até onde essa regularidade exista e até onde ela seja possível. Esses critérios e a forma como têm sido desenvolvidos pela Teoria do Federalismo Financeiro ajudam a compreender o rationale e o modus operandi dos processos descentralizadores entre os vários níveis de decisão, não apenas entre o Estado central e os governos estaduais, regionais ou locais, mas também entre entidades supranacionais e os respetivos Estados membros.
O texto ajuda, por exemplo, a identificar as questões que a União Europeia terá de resolver, caso procure superar os atuais impasses económicos, sociais e financeiros através do reforço, no seu processo de integração, dos instrumentos de federalismo financeiro (ou orçamental).
A variedade de soluções existentes no mundo não invalida a procura conceitual de um quadro de regularidade, até onde essa regularidade exista e até onde ela seja possível. Esses critérios e a forma como têm sido desenvolvidos pela Teoria do Federalismo Financeiro ajudam a compreender o rationale e o modus operandi dos processos descentralizadores entre os vários níveis de decisão, não apenas entre o Estado central e os governos estaduais, regionais ou locais, mas também entre entidades supranacionais e os respetivos Estados membros.
O texto ajuda, por exemplo, a identificar as questões que a União Europeia terá de resolver, caso procure superar os atuais impasses económicos, sociais e financeiros através do reforço, no seu processo de integração, dos instrumentos de federalismo financeiro (ou orçamental).
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724090030 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 157 x 230 x 15 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 310 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Economia e Finanças |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Economia, Finanças e Contabilidade
>
Economia
|
| EAN: | 9789724090030 |
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