adicionar à lista de desejos
A Prescrição das Dívidas Tributárias
(2ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2025 ‧
ver detalhes do produto
19,71€
10% DESCONTO
IMEDIATO
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
portes grátis
SINOPSE
Poderemos adivinhar a frustração dos que, servindo a função colectora do Estado, não desdenhariam em segurar o tempo com as mãos, nos casos em que, fundadamente, a receita tributária diminui na razão inversa da preclusão do poder/dever de cobrar.
No lado oposto, a alegria do devedor ou infractor do tributo, que assim se desembaraça do risco de ver penalizada a sua situação tributária e, mais do que isso, pessoal e patrimonial. Para além do mais, às mãos do credor Estado, munido de um poder sempre malquisto, baseado no seu ius imperii e que lhe permite, coactivamente, arrecadar as correspondentes receitas e sancionar o incumprimento das obrigações tributárias.
No lado oposto, a alegria do devedor ou infractor do tributo, que assim se desembaraça do risco de ver penalizada a sua situação tributária e, mais do que isso, pessoal e patrimonial. Para além do mais, às mãos do credor Estado, munido de um poder sempre malquisto, baseado no seu ius imperii e que lhe permite, coactivamente, arrecadar as correspondentes receitas e sancionar o incumprimento das obrigações tributárias.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894029731 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 232 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 148 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Económico
|
| EAN: | 9789894029731 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
DO MESMO AUTOR
-
20%Código Fiscal do InvestimentoEdições Almedina46,44€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%Finanças Públicas e Direito Fiscal - Volume IIEdições Almedina26,01€
28,90€portes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%A Jurisdição Financeira - A Fiscalização Prévia do Tribunal de ContasEdições Almedina26,91€
29,90€portes grátis -
10%Manual de Capital de RiscoEdições Almedina28,71€
31,90€portes grátis