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A Prescrição das Dívidas Tributárias
(2ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2025 ‧
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SINOPSE
Poderemos adivinhar a frustração dos que, servindo a função colectora do Estado, não desdenhariam em segurar o tempo com as mãos, nos casos em que, fundadamente, a receita tributária diminui na razão inversa da preclusão do poder/dever de cobrar.
No lado oposto, a alegria do devedor ou infractor do tributo, que assim se desembaraça do risco de ver penalizada a sua situação tributária e, mais do que isso, pessoal e patrimonial. Para além do mais, às mãos do credor Estado, munido de um poder sempre malquisto, baseado no seu ius imperii e que lhe permite, coactivamente, arrecadar as correspondentes receitas e sancionar o incumprimento das obrigações tributárias.
No lado oposto, a alegria do devedor ou infractor do tributo, que assim se desembaraça do risco de ver penalizada a sua situação tributária e, mais do que isso, pessoal e patrimonial. Para além do mais, às mãos do credor Estado, munido de um poder sempre malquisto, baseado no seu ius imperii e que lhe permite, coactivamente, arrecadar as correspondentes receitas e sancionar o incumprimento das obrigações tributárias.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894029731 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 232 x 6 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 148 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Económico
|
| EAN: | 9789894029731 |
SOBRE O AUTOR
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