Introdução à Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património

Name: Introdução à Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património
Price: 26.32 EUR
Author: João Sérgio Ribeiro
ISBN: 9789894019923

de João Sérgio Ribeiro

Editor: Edições Almedina, maio de 2024 ‧ ver detalhes do produto

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SINOPSE

O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de lidar com as convenções para eliminar a dupla tributação, que, na sua maioria, seguem de perto a Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património.

Na Parte I fazemos o enquadramento da Convenção, abordando as suas características e funções. Na Parte II analisamos as normas de limitação de competência tributária referentes à tributação do rendimento e do património. Por fim, na Parte III damos nota de algumas disposições especiais que se referem, designadamente, à não discriminação, ao procedimento amigável, à cooperação administrativa, ao auxílio na cobrança e à matéria do abuso.

No final da obra está incluída uma tradução para português da versão mais atual da Convenção.

DETALHES

Introdução à Convenção-Modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património

de João Sérgio Ribeiro
Propriedade	Descrição
ISBN:	9789894019923
Editor:	Edições Almedina
Data de Lançamento:	maio de 2024
Idioma:	Português
Dimensões:	158 x 232 x 12 mm
Encadernação:	Capa mole
Páginas:	242
Tipo de produto:	Livro
Coleção:	Manuais Universitários
Classificação Temática:	Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN:	9789894019923

SOBRE O AUTOR

João Sérgio Ribeiro

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho; Professor convidado da Escola de Direito da Universidade Católica; Doutor em Direito (Especialidade Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. LL.M. (Master of Laws) pela London School of Economics and Political Science.
Realizou o programa Avançado em Direito Fiscal Internacional no International Tax Center, da Universidade de Leiden.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Membro do Conselho Académico da Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal.
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (UM).
Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional.
Membro da International Fiscal Association (IFA).
Diretor da Revista Cadernos de Justiça Tributária (CJT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Internacional Atual (IBDT).

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