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Direito Fiscal da União Europeia
Tributação Direta (2ª Edição)
Editor:
Edições Almedina, outubro de 2019 ‧
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SINOPSE
O objetivo desta obra é servir de apoio a estudantes e profissionais que tenham necessidade de adquirir conhecimentos de direito fiscal da União Europeia. Nela se faz uma análise condensada, mas abrangente, do impacto que a jurisprudência e a legislação europeias têm na tributação direta.
No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. no contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.
No âmbito do direito primário, são estudadas as liberdades económicas fundamentais, a dupla tributação e os auxílios de Estado, na relação que têm com o direito da União Europeia. no contexto do direito secundário, são abordadas as diretivas relativas às sociedades-mães/afiliadas; fusões, cisões, entrada de ativos e permutas de ações; pagamentos de juros e royalties; cooperação administrativa; assistência mútua em matéria de cobrança; práticas de elisão e a tributação da base comum consolidada.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724081205 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2019 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 229 x 16 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 300 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Universitários |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comunitário
|
| EAN: | 9789724081205 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Um manual para o dia a dia ...
JOAQUIM JORGE ALMEIDA MOTA
Apoio imprescindível ao entendimentos do modo como a União Europeia condiciona os mecanismos tributários.
SOBRE O AUTOR
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