Tributação Presuntiva do Rendimento

Um Contributo para Reequacionar os Métodos Indirectos de Determinação da Matéria Tributável (Reimpressão da edição de 2010)

de João Sérgio Ribeiro

editor: Edições Almedina, maio de 2014
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O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2008. Foi discutido, no dia 9 de Outubro de 2009, por um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Amónio Manuel Hespanha (presidente), Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (arguente), José Casalta Nabais (orientador), Wladimir Augusto Correia de Brito, Manuel António Pita, Rui Manuel Coruche Duarte Morais (arguente) e Tiago José Pires Duarte. Agradeço a todos os membros do júri a missão que aceitaram assumir e que muito me honrou.
Gostaria de expressar o meu profundo reconhecimento, em especial, ao Senhor Professor Doutor José Casalta Nabais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, orientador deste trabalho, pelo seu inestimável apoio e disponibilidade.
Uma palavra de gratidão, igualmente, para o Senhor Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e para o Senhor Professor Doutor Kees van Raad, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden, pelas condições que criaram para que me fosse possível desenvolver parte da investigação no International Tax Centre, da Universidade de Leiden, determinante para a preparação desta dissertação.
À Escola de Direito da Universidade do Minho devo as condições de trabalho e a confiança em mim depositada, designadamente através da atribuição da dispensa de serviço docente que me permitiu não só uma dedicação exclusiva a este estudo, mas também a possibilidade de o desenvolver nas bibliotecas: do Centro de Estudos Fiscais, da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, da London School of Economics and Political Science, do Institute of Advanced Legal Studies, da Faculdade de Direito da Universidade de Leiden e do International Bureau of Fiscal Documentation.
Durante a minha investigação contei, ainda, com o importante apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian, numa primeira fase, e subsequentemente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Sumário

Introdução

Parte I - Conceitos essenciais para a compreensão do tema
Capítulo I - A tributação presuntiva
Capítulo II - O Conceito de rendimento
Capítulo III - Facto tributário e matéria tributável

Parte II - Tributação presuntiva do rendimento
Capítulo I - Ideia da sua evolução histórica
Capítulo II - A avaliação indirecta
Capítulo III - As manifestações de fortuna
Capítulo IV - A avaliação objectiva
Capítulo V - Formas aparentes de tributação presuntiva

Parte III - Excurso: Tributação presuntiva do rendimento no plano internacional
Capítulo I - Delimitação de conceitos
Capítulo II - União Europeia
Capítulo III - OCDE

Síntese das principais teses
Conclusão final

Tributação Presuntiva do Rendimento

Um Contributo para Reequacionar os Métodos Indirectos de Determinação da Matéria Tributável (Reimpressão da edição de 2010)

de João Sérgio Ribeiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724041599
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 229 x 29 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 558
Tipo de produto: Livro
Coleção: Teses de Doutoramento
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789724041599
João Sérgio Ribeiro

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho; Professor convidado da Escola de Direito da Universidade Católica; Doutor em Direito (Especialidade Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. LL.M. (Master of Laws) pela London School of Economics and Political Science.
Realizou o programa Avançado em Direito Fiscal Internacional no International Tax Center, da Universidade de Leiden.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Membro do Conselho Académico da Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal.
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (UM).
Vice-Presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho.
Diretor do Mestrado em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional.
Membro da International Fiscal Association (IFA).
Diretor da Revista Cadernos de Justiça Tributária (CJT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Internacional Atual (IBDT).

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