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Indemnização “Própria” e “Imprópria” em Processo Penal
Editor:
Edições Almedina, Janeiro de 2024 ‧
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SINOPSE
Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma aproximação entre a pena e a reparação. O tempo confessou que um Direito penal despreocupado com a vítima espelhara desequilíbrios e incongruências, com supremacias morais seletivas, ora querendo reabilitar os infratores, mas ignorando as vítimas, esquecendo o verdadeiro papel do Direito enquanto ordenamento de proteção e reparação.
Atualmente, o Direito penal permite a reparação de danos das vítimas em várias formas e momentos diferentes, nem sempre se revelando clara a natureza dessa reparação. Numa abordagem teórico-prática aventura-se por uma reorganização sistemática da reparação de danos no contexto do Direito penal em duas vias: a i) indemnização própria; e a ii) indemnização imprópria.
Atualmente, o Direito penal permite a reparação de danos das vítimas em várias formas e momentos diferentes, nem sempre se revelando clara a natureza dessa reparação. Numa abordagem teórico-prática aventura-se por uma reorganização sistemática da reparação de danos no contexto do Direito penal em duas vias: a i) indemnização própria; e a ii) indemnização imprópria.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894016632 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 157 x 230 x 5 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 112 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
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Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789894016632 |
SOBRE O AUTOR
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