adicionar à lista de desejos
Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa
Uma redefinição de fronteiras
Editor:
Edições Almedina, maio de 2021 ‧
ver detalhes do produto
23,76€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de justificação, que é aqui perspetivado de dois prismas diversos.
Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto.
Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto.
Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724094847 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 157 x 233 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 178 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789724094847 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%O Problema da Justificação nos Delitos NegligentesEdições Almedina17,55€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%Indemnização “Própria” e “Imprópria” em Processo PenalEdições Almedina17,01€
18,90€portes grátis