adicionar à lista de desejos
Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa
Uma redefinição de fronteiras
Editor:
Edições Almedina, maio de 2021 ‧
ver detalhes do produto
23,76€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de justificação, que é aqui perspetivado de dois prismas diversos.
Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto.
Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto.
Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724094847 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 157 x 233 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 178 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789724094847 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%O Problema da Justificação nos Delitos NegligentesEdições Almedina17,55€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%Indemnização “Própria” e “Imprópria” em Processo PenalEdições Almedina17,01€
18,90€portes grátis