adicionar à lista de desejos
Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa
Uma redefinição de fronteiras
Editor:
Edições Almedina, maio de 2021 ‧
ver detalhes do produto
23,76€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
O presente estudo tem por objeto o problema do erro sobre os pressupostos fácticos das causas de justificação, que é aqui perspetivado de dois prismas diversos.
Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto.
Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
Primeiro, aborda-se o erro do ângulo dos seus efeitos. Procura-se, afinal, determinar que consequências deve implicar a aceitação errónea dos pressupostos de uma causa de justificação. Depois, opera-se uma redefinição de fronteiras entre as hipóteses de erro das quais cuidamos e aqueloutras constelações nas quais o que está em causa é uma genuína justificação do facto.
Partindo de uma particular conceção de ilícito pessoal, dá-se, portanto, resposta às principais questões que se levantam a propósito da questão da aceitação errónea da verificação de um tipo justificador.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724094847 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 157 x 233 x 9 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 178 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Penal
|
| EAN: | 9789724094847 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%O Problema da Justificação nos Delitos NegligentesEdições Almedina17,55€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%Indemnização “Própria” e “Imprópria” em Processo PenalEdições Almedina17,01€
18,90€portes grátis