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José de Faria Costa
José de Faria Costa (1950). Já Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (pro bono).
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
Exerceu as funções de Provedor de Justiça de Portugal, entre julho de 2013 e novembro de 2017. Por inerência do cargo foi membro do Conselho de Estado. Ex-Vogal do Conselho Superior da Magistratura. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Direito Biomédico.
É autor de diversos estudos monográficos e de mais de uma centena e meia de artigos na área do Direito e, em particular, do Direito Penal e da Filosofia do Direito. É membro das principais revistas nacionais e europeias das áreas do direito penal e da filosofia do direito. É, ainda, escritor e poeta.
Em dezembro de 2017, foi agraciado por Sua Excelência o Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
bibliografia
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Cartas a Sofia
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Filosofia do Direito
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Direito Penal e Liberdade
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Direito Penal
INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
10-2017
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Noções Fundamentais de Direito Penal (Fragmenta Iuris Poenalis)
Coimbra Editora
09-2015
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Beccaria e o Direito Penal
Coimbra Editora
09-2015
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O Sentido e o Conteúdo do Bem Jurídico Vida Humana
Coimbra Editora
01-2014
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As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal
Coimbra Editora
02-2011
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Direito Penal e Globalização
Coimbra Editora
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ARS IVDICANDI - Vol. II - Direito Privado
Coimbra Editora
09-2009
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ARS IVDICANDI - Vol. III - Direito Público, Direito Penal e História do Direito
Coimbra Editora
09-2009
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ARS IVDICANDI - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves
Coimbra Editora
11-2008
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Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais
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O Crime de Abuso de Informação Privilegiada
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Temas de Direito Penal Económico
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Tentativa e Dolo Eventual
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Diversão ( Desjudiciarização ) e Mediação: que Rumos?
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