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Cálculo de Danos e Equidade
Aplicação, alcance e limites do artigo 566.º Nº 3 do código civil
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Edições Almedina, outubro de 2023 ‧
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SINOPSE
O presente estudo incorpora uma trilogia fundamental, adequada à compreensão do ordenamento jurídico: danos, prova e equidade, confrontando-os com as exigências interpretativas e evolutivas da Sociedade e do Direito. Os dados colhidos da realidade são implacáveis no que toca à proteção dos bens jurídicos.
Apesar da adaptação histórica e cultural da responsabilidade civil, têm sido colocados problemas no que respeita ao cálculo dos danos. com a prática surgem dificuldades probatórias, com especial expressão quando a quantificação dos danos se manifesta difícil.
Neste contexto, pode intervir a determinação equitativa dos danos, prevista na norma do artigo 566.º, n.º 3 do Código Civil, a qual procuramos desenvolver e propor aqueles que entendemos serem os seus pressupostos e a sua estatuição.
Apesar da adaptação histórica e cultural da responsabilidade civil, têm sido colocados problemas no que respeita ao cálculo dos danos. com a prática surgem dificuldades probatórias, com especial expressão quando a quantificação dos danos se manifesta difícil.
Neste contexto, pode intervir a determinação equitativa dos danos, prevista na norma do artigo 566.º, n.º 3 do Código Civil, a qual procuramos desenvolver e propor aqueles que entendemos serem os seus pressupostos e a sua estatuição.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894015376 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | outubro de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 233 x 19 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 370 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894015376 |
SOBRE O AUTOR
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