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Cálculo de Danos e Equidade

Aplicação, alcance e limites do artigo 566.º Nº 3 do código civil

de Nuno Alexandre Pires Salpico
Editor: Edições Almedina, outubro de 2023 ‧
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O presente estudo incorpora uma trilogia fundamental, adequada à compreensão do ordenamento jurídico: danos, prova e equidade, confrontando-os com as exigências interpretativas e evolutivas da Sociedade e do Direito. Os dados colhidos da realidade são implacáveis no que toca à proteção dos bens jurídicos.

Apesar da adaptação histórica e cultural da responsabilidade civil, têm sido colocados problemas no que respeita ao cálculo dos danos. com a prática surgem dificuldades probatórias, com especial expressão quando a quantificação dos danos se manifesta difícil.

Neste contexto, pode intervir a determinação equitativa dos danos, prevista na norma do artigo 566.º, n.º 3 do Código Civil, a qual procuramos desenvolver e propor aqueles que entendemos serem os seus pressupostos e a sua estatuição.

Cálculo de Danos e Equidade

Aplicação, alcance e limites do artigo 566.º Nº 3 do código civil

de Nuno Alexandre Pires Salpico

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894015376
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2023
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 233 x 19 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 370
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789894015376

SOBRE O AUTOR

Nuno Alexandre Pires Salpico

Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2019; Advogado; Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Com publicações académicas principalmente nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Probatório, e Direito da Concorrência e Regulação.

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