Contribuições para a Segurança Social

A questão central é a de saber em que medida os elementos de estabilidade, não manifestamente circunstanciais e que permitiram fazer das contribuições sociais o que elas hoje são, se arriscam a ser contraditados ou, pelo contrário, confirmados pelas circunstâncias actuais de crise económica. Trata-se de saber em que medida esta figura que, ao longo dos anos, se tem afastado, ainda que de forma não totalmente linear, da sua matriz genética contributiva/ comutativa, para se aproximar de uma feição mais notoriamente fiscal, não verá esses traços, hoje, acentuados, por causa da conjuntura de crise, mas também por causa das novas exigências estruturais de sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas. O actual contexto de crise e o desiderato renovado da sustentabilidade favorecem ou não a solução fiscal?