Estudos de Direito da União Europeia
(6ª Edição)
Publisher:
Edições Almedina, April of 2026 ‧
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SYNOPSIS
Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O funcionamento da União Europeia com vinte e sete Estados-Membros, dada a saída do Reino Unido em 31 de janeiro de 2020, é ainda objeto de reflexão.
O segundo estudo versa sobre o princípio do primado do direito da União Europeia e sobre as teorias do pluralismo constitucional. O terceiro, o quarto e o quinto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade.
Os últimos dois estudos fazem uma reflexão sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e à sua relação com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia.
O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O funcionamento da União Europeia com vinte e sete Estados-Membros, dada a saída do Reino Unido em 31 de janeiro de 2020, é ainda objeto de reflexão.
O segundo estudo versa sobre o princípio do primado do direito da União Europeia e sobre as teorias do pluralismo constitucional. O terceiro, o quarto e o quinto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade.
Os últimos dois estudos fazem uma reflexão sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e à sua relação com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894032212 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | April of 2026 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 160 x 224 x 10 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 222 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
International Law
|
| EAN: | 9789894032212 |
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