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A Nacionalidade como Conexão nas Relações Plurilocalizadas

Em especial no Direito Internacional Privado Europeu

by Jéssica Marques Ferreira
Publisher: Edições Almedina, June of 2024 ‧
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No Direito Internacional Privado de fonte europeia, encontramos regulamentos atinentes a diversas matérias integrantes do estatuto pessoal, designadamente sobre o divórcio e a separação judicial, as sucessões, os regimes matrimoniais e as parcerias registadas. Nestes regulamentos, o legislador europeu prevê a aplicação da lei da nacionalidade, seja por via da autonomia conflitual, seja por via da conexão supletiva, mas também como critério de competência jurisdicional.

Não resolveu, no entanto, as dificuldades que a nacionalidade, designadamente a plurinacionalidade, origina. Neste estudo, procuramos detetar e solucionar essas dificuldades, tendo sempre em consideração as coordenadas oferecidas pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

A Nacionalidade como Conexão nas Relações Plurilocalizadas

Em especial no Direito Internacional Privado Europeu

by Jéssica Marques Ferreira

Property Description
ISBN: 9789894020561
Publisher: Edições Almedina
Release Date: June of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 232 x 10 mm
Cover: Softcover
Pages: 204
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > International Law
EAN: 9789894020561

ABOUT THE AUTHOR

Jéssica Marques Ferreira

Doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2023, estando a elaborar a tese de doutoramento na área do Direito Internacional Privado. Investigadora do CIJ-FDUP (Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça). Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2021, onde tem lecionado as unidades curriculares de Introdução ao Direito, Direito Internacional Privado e Direito da Família e das Sucessões.

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