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Direito da Concorrência da União Europeia - Volume I

by Sofia Oliveira Pais
Publisher: UCP Editora, November of 2025 ‧
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O presente manual propõe-se a oferecer uma introdução ao Direito da Concorrência da União Europeia, dirigida tanto aos nossos estudantes como a todos os interessados na matéria. O texto procura refletir criticamente sobre as finalidades desta área do Direito, procedendo a uma análise sistemática de quatro pilares fundamentais: a proibição dos acordos restritivos da concorrência, a proibição dos abusos de posição dominante, o controlo preventivo das concentrações de empresas de dimensão europeia e o regime dos auxílios de Estado.

A compreensão rigorosa do regime europeu exige, ainda, o exame atento da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. a apresentação contextualizada dos casos selecionados permitirá conduzir uma análise mais rigorosa dos conceitos jurídicos abordados.

Direito da Concorrência da União Europeia - Volume I

by Sofia Oliveira Pais

Property Description
ISBN: 9789725411674
Publisher: UCP Editora
Release Date: November of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 171 x 242 x 27 mm
Cover: Softcover
Pages: 520
Format: Book
Collection: Manuais Direito
Categories: Books in Portuguese > Law > International Law
EAN: 9789725411674

ABOUT THE AUTHOR

Sofia Oliveira Pais

Sofia Oliveira Pais é Professora Associada, Coordenadora do Curso de Doutoramento (Porto) e Diretora do Católica Research Centre for the Future of Law da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, titular da Cátedra Jean Monnet, Diretora da Market and Competition Law Review e Perita Não-Governamental da Autoridade da Concorrência para a International Competition Network.

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