Direito Industrial

Noções fundamentais (3ª Edição)

by Pedro Sousa e Silva
Publisher: Edições Almedina, July of 2025 ‧
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Diversos motivos recomendaram a atualização deste manual, seis anos após a publicação da segunda edição. Desde logo, a entrada em vigor do sistema da Patente Europeia de Efeito Unitário, em 1 de junho de 2023.

Além disso, a publicação dos Regulamentos (UE) 2023/241 e 2024/1143 relativos à proteção das denominações de origem e indicações geográficas, instituindo um sistema único e exaustivo de proteção desses sinais distintivos, tornou obsoleta a respetiva disciplina nacional, impondo a revisão integral do respetivo capítulo.

Outro domínio substancialmente alterado foi o relativo aos desenhos ou modelos, por obra do Regulamento (UE) 2024/2822 e da Diretiva 2024/2823. Por fim, além da atualização geral da obra, aprofundou-se a análise da disciplina do enforcement, tentando atenuar a manifesta escassez da doutrina nacional nesta matéria.

Direito Industrial

Noções fundamentais (3ª Edição)

by Pedro Sousa e Silva

Property Description
ISBN: 9789894027119
Publisher: Edições Almedina
Release Date: July of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 161 x 232 x 31 mm
Cover: Softcover
Pages: 682
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789894027119

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Sousa e Silva

Advogado, especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Ordem dos Advogados desde 2006. Árbitro em matéria de Propriedade Intelectual, nomeadamente em arbitragens relativas a patentes farmacêuticas. Professor-coordenador do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro, regendo as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito Industrial e do Marketing e Direito do Comércio Eletrónico. Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2005-2012), lecionando Direito Processual Civil. Docente em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica (Direito Comunitário), na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Intelectual) e na Escola de Direito no Porto da Universidade Católica. Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2017. Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016).

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