Direito Industrial

Da nota prévia

[...]"pretende ser útil, também, aos aplicadores do Direito Industrial, abordando de forma estruturada os domínios fundamentais desta disciplina, além de outras matérias relevantes, mas frequentemente ignoradas, como as questões tributárias e processuais da Propriedade Industrial. Também por isso, é um livro com um acentuado pendor prático. O que explica que o necessário tratamento dogmático dos temas seja feito na medida do essencial, deixando a autores mais apetrechados e motivados nessa valência a tarefa de desbravar novos caminhos na floresta dos princípios gerais. Este pragmatismo explica, ainda, certas opções sistemáticas, como a chamada de alguns temas à Introdução ou a inclusão da Concorrência Desleal na terceira parte do livro, relativa aos aspectos comuns do Direito Industrial, quando seria dogmaticamente preferível autonomizá-la. Pretendo, sobretudo, que o leitor principiante consiga, ao longo do texto, adquirir progressivamente as noções necessárias à construção sustentada deste conhecimento, largamente cumulativo. "[...]