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A Business Judgment Rule no Direito Societário Português

Discricionariedade e responsabilidade dos administradores

by André Alfar Rodrigues
Publisher: Edições Almedina, July of 2025 ‧
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A Business Judgment Rule no Direito Societário Português constitui uma reflexão aprofundada sobre a delimitação da discricionariedade dos administradores societários e os contornos da sua responsabilidade jurídica no ordenamento português.

Analisando a interseção entre os deveres fiduciários e a proteção dos atos de gestão, a obra investiga a natureza e os pressupostos da Business Judgment Rule, estabelecendo um diálogo crítico com as tradições jurídicas de matriz continental e anglo-saxónica.

Com um tratamento exaustivo da normatividade aplicável, sustentado pela doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais, esta obra erige-se como um referencial imprescindível para a compreensão do equilíbrio entre autonomia decisória e accountability na governação societária.

A Business Judgment Rule no Direito Societário Português

Discricionariedade e responsabilidade dos administradores

by André Alfar Rodrigues

Property Description
ISBN: 9789894026907
Publisher: Edições Almedina
Release Date: July of 2025
Language: Portuguese
Dimensions: 162 x 238 x 7 mm
Cover: Softcover
Pages: 160
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Commercial Law
EAN: 9789894026907

ABOUT THE AUTHOR

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; MBA pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Detém um Diploma em Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) pela NOVA School of Law; Pós-graduado em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da revista jurídica Ex Libris; Legal Counsel na Airbus.

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