Manual do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade
Questões Atuais
Publisher:
Edições Almedina, January of 2023 ‧
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SYNOPSIS
Poucos são os textos que tratam do Registo Civil, da Identidade Civil e da Nacionalidade. Além disso, algumas confusões se difundiram no tocante á vulgar noção de identificação civil - e dos documentos que a visam comprovar -, com o essencial conceito de identidade civil. Este é um direito fundamental que, juntamente com os correlacionados, deve merecer a indispensável atenção e explicação.
Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões.
Como se diz no Prólogo, trata-se de "um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano".
Daí que tivesse considerado pertinente dividir o presente Manual em três partes: a primeira dedicada aos tradicionais atos e situações de Registo Civil, a segunda à Identidade Civil no quadro dos direitos fundamentais e a terceira à Nacionalidade. Por último, apresentam-se algumas sucintas conclusões.
Como se diz no Prólogo, trata-se de "um manual de cidadania: por ela se fica ciente das bases do Estado de Direito e de que como dele se é membro e bem assim dos direitos fundamentais de cada ser humano".
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894009894 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | January of 2023 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 159 x 243 x 19 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 396 |
| Format: | Book |
| Collection: | Manuais Universitários |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Registries and Notary Services
|
| EAN: | 9789894009894 |
REVIEWS
muito util
F.A.
Muito util no estado do registo civil. Claro e de leitura facil.
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De linguagem clara e esclarecedoras, com rigor técnico e de fácil compreensão.
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