A Protecção Jurídica do Design

by Pedro Sousa e Silva
Publisher: Edições Almedina, July of 2017 ‧
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A aparência de um produto é um factor decisivo para o seu êxito comercial, sendo a primeira característica de que os potenciais clientes se apercebem, o que influencia decisivamente todo o processo de decisão. Por isso, um design bem sucedido tende a ser copiado, sendo cada vez mais frequentes os litígios relacionados com a imitação da aparência dos produtos. Esta obra trata essencialmente da protecção jurídica do design e das obras de artes aplicadas. Esta realidade é tutelada directamente através da disciplina dos Desenhos ou Modelos e do Direito de Autor; e, indirectamente, através de outros regimes, como o Direito de Marcas, a Concorrência Desleal e as Práticas Comerciais Desleais.

O autor analisa o modo como a Estética Industrial é protegida pela ordem jurídica nacional e europeia, percorrendo de forma sistemática os vários regimes legais implicados na respectiva protecção.

A Protecção Jurídica do Design

by Pedro Sousa e Silva

Property Description
ISBN: 9789724070414
Publisher: Edições Almedina
Release Date: July of 2017
Language: Portuguese
Dimensions: 169 x 235 x 27 mm
Cover: Hardcover
Pages: 464
Format: Book
Collection: Teses de Doutoramento
Categories: Books in Portuguese > Law > Intellectual Property
EAN: 9789724070414

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Sousa e Silva

Advogado, especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Ordem dos Advogados desde 2006. Árbitro em matéria de Propriedade Intelectual, nomeadamente em arbitragens relativas a patentes farmacêuticas. Professor-coordenador do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro, regendo as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito Industrial e do Marketing e Direito do Comércio Eletrónico. Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2005-2012), lecionando Direito Processual Civil. Docente em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica (Direito Comunitário), na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Intelectual) e na Escola de Direito no Porto da Universidade Católica. Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2017. Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016).

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