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O Processo de Execução Fiscal
Questões Práticas (I)
Livro
eBook
editor:
Edições Almedina, novembro de 2024
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SINOPSE
A presente obra reúne textos doutrinais relativos a algumas questões práticas atinentes ao processo de execução fiscal.
Considerando a relevância deste processo na cobrança coerciva de créditos públicos, pretende-se, como este primeiro compêndio, clarificar algumas matérias relativas à tramitação do processo executivo, à posição do credor tributário e à natureza dos créditos objeto de cobrança, bem como aos direitos e garantias do contribuinte enquanto executado e aos meios de reação que podem ser utilizados por este.
Cremos que esta obra será de enorme utilidade para os vários profissionais que pretendem refletir sobre algumas questões práticas relativas ao processo de execução fiscal.
Considerando a relevância deste processo na cobrança coerciva de créditos públicos, pretende-se, como este primeiro compêndio, clarificar algumas matérias relativas à tramitação do processo executivo, à posição do credor tributário e à natureza dos créditos objeto de cobrança, bem como aos direitos e garantias do contribuinte enquanto executado e aos meios de reação que podem ser utilizados por este.
Cremos que esta obra será de enorme utilidade para os vários profissionais que pretendem refletir sobre algumas questões práticas relativas ao processo de execução fiscal.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894023340 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | novembro de 2024 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 231 x 11 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 230 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Obras Coletivas |
| Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Fiscal |
| EAN: | 9789894023340 |
OPINIÃO DOS LEITORES
Trabalhando com o Fisco
Hermano Garcia Varão - Solicitador 2564 - Licenciado em Direito
A forma didática e instrutiva como a autora apresenta o seu trabalho, facilita a tarefa dos profissionais que têm que lidar com tais temas, sobretudo as questões práticas expressas nos ensinamentos transmitidos, contribuindo para uma melhor e mais célere relação com o Fisco da qual resulta um serviço também ele, de melhor qualidade para os contribuintes e/ou clientes destinatários.
SOBRE O AUTOR
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