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Direito Fiscal

Casos práticos resolvidos

de Sara Luís Dias
Editor: Gestlegal, outubro de 2021 ‧
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A presente obra compila um conjunto de casos práticos resolvidos em contexto de aula das disciplinas de Direito Fiscal I (parte geral) e II (procedimento e processo tributários), abrangendo matérias relacionadas com a distinção de tributos, os princípios constitucionais fiscais, a relação jurídica fiscal, os meios de reação e garantias dos contribuintes no procedimento e no processo tributários.

Com um objetivo eminentemente didático, este livro visa facilitar a compreensão dos principais conceitos respeitantes a esta matéria por parte dos profissionais da área do Direito ou da Fiscalidade e apoiar o estudo dos alunos na aplicação prática dos conceitos e matérias abordadas no Direito Fiscal.

As sugestões de resolução, numa estilo simplificado, conjugam as componentes jurídica e prática, privilegiando a indicação do regime legal, as posições mais relevantes da doutrina e jurisprudência e a sugestão de soluções de índole prática.

Direito Fiscal

Casos práticos resolvidos

de Sara Luís Dias

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898951793
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: outubro de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 230 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 120
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789898951793

SOBRE O AUTOR

Sara Luís Dias

Advogada (sócia) na sociedade Yolanda Busse, Oehen Mendes & Associados, S.P., R.L.; Docente (Professora Adjunta) na Escola Superior de Gestão - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e na Universidade Portucalense; Formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados; Oradora em diversas conferências e congressos e autora de várias publicações nas áreas do Direito Fiscal e do Direito da Insolvência.

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