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O Ónus da Prova e os Métodos Indiretos
Uma perspetiva processual
Editor:
Edições Almedina, Janeiro de 2025 ‧
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SINOPSE
Na avaliação indireta a matéria tributável é determinada de forma indireta, isto é, segundo um valor aproximado dos rendimentos ou bens. Isto significa um necessário afastamento ao rigor exigido no Direito Fiscal em geral e na avaliação direta em particular. Por consequência, a avaliação indireta é palco de uma enorme litigância judicial.
Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.
Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894024019 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 130 x 200 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 100 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias Jurídicas |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Fiscal
|
| EAN: | 9789894024019 |
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