adicionar à lista de desejos
O Ónus da Prova e os Métodos Indiretos
Uma perspetiva processual
Editor:
Edições Almedina, Janeiro de 2025 ‧
ver detalhes do produto
16,11€
10% DESCONTO
IMEDIATO
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
portes grátis
SINOPSE
Na avaliação indireta a matéria tributável é determinada de forma indireta, isto é, segundo um valor aproximado dos rendimentos ou bens. Isto significa um necessário afastamento ao rigor exigido no Direito Fiscal em geral e na avaliação direta em particular. Por consequência, a avaliação indireta é palco de uma enorme litigância judicial.
Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.
Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894024019 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 130 x 200 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 100 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ideias Jurídicas |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Fiscal
|
| EAN: | 9789894024019 |
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
10%Implicações do Conceito de Atividade Económica em IvaEdições Almedina24,21€
26,90€portes grátis -
10%A Cláusula Geral AntiabusoGestlegal36,81€
40,90€portes grátis