10% de desconto

O Ónus da Prova e os Métodos Indiretos

Uma perspetiva processual

de Gonçalo Sá
Editor: Edições Almedina, Janeiro de 2025 ‧
17,90€
16,11€
10% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
Na avaliação indireta a matéria tributável é determinada de forma indireta, isto é, segundo um valor aproximado dos rendimentos ou bens. Isto significa um necessário afastamento ao rigor exigido no Direito Fiscal em geral e na avaliação direta em particular. Por consequência, a avaliação indireta é palco de uma enorme litigância judicial.

Acresce que, no âmbito processual, existe uma dificuldade palpável em compreender com rigor quais são os pressupostos legais para a Administração Tributária lançar mão dos métodos indiretos e qual é o consequente ónus da prova do sujeito passivo, isto é, em que medida e com que densidade necessita de provar o excesso ou o manifesto excesso da quantificação tributária realizada pela Administração.

O Ónus da Prova e os Métodos Indiretos

Uma perspetiva processual

de Gonçalo Sá

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894024019
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: Janeiro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 130 x 200 x 25 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 100
Tipo de produto: Livro
Coleção: Ideias Jurídicas
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789894024019

SOBRE O AUTOR

Gonçalo Sá

Advogado.
Mestre em Direito Fiscal pela Universidade Católica - Escola do Porto.

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU