O Lugar do Direito na Protecção do Ambiente

Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto. Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência - a ecologia -, novas técnicas - tecnologias ambientalmente limpas -, uma renovação ética - responsabilidade pelo futuro -, um modo diferente de proceder a escolhas económicas - por amizade a um desenvolvimento duradouro -, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando. Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e, através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito. ÍNDICE Nota prévia Introdução CAPÍTULO I - CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO CAPÍTULO II - A ECOLOGIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO III - A TÉCNICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO IV - A ÉTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO V - A ECONOMIA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO VI - A POLÍTICA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE CAPÍTULO VII - O DIREITO E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE