Estudos Sobre o Princípio da Igualdade

Transportando séculos de história e de reflexão filosófica, política e jurídica, o princípio da igualdade continua a ser hoje fonte de inspiração para quem procura um mundo melhor e mais justo. Em diálogo com a liberdade, a igualdade renova-se politicamente na diferença; em permanente processo de aprofundamento cultural, a igualdade enraíza-se num princípio jurídico material e abandona a dimensão formal em que é concebida; seguindo caminhos de concretização política e jurídica, a igualdade integra-se na vivência quotidiana, traçando vias de aperfeiçoamento individual e comunitário de que o esforço para criar condições de igualdade para o homem e a mulher é paradigma.
Os três textos que o livro encerra revisitam o desejo de igualdade de e para todos na sociedade, chamam a atenção para os efeitos perversos de normas que pretendem realizar a igualdade, põem a nu as debilidades de certas discriminações positivas, lembram as singularidades de situações a que as normas se destinam. Em suma, obrigam a rever a noção de igualdade no direito.

Índice

Princípio da igualdade: da uniformidade à diferenciação ou a interminável história de Caim e Abel, dois irmãos marcados pela diferença

Princípio da igualdade: fórmula vazia ou fórmula "carregada" de sentido?

Capítulo I - Introdução
Capítulo II - A compreensão do princípio da igualdade
- Secção I - O princípio da igualdade como princípio da prevalência da lei
- Secção II - O princípio da igualdade como limite externo da actuação do poder público. Rejeição da concepção que retira todo o conteúdo ao princípio da igualdade
- Secção III - O princípio da igualdade como limite interno da actuação dos poderes públicos
Capítulo III - Conclusões

Poder e direito no feminino ou simplesmente poder e direito?