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Gestão Jurídica da Conservação da Natureza
O caso do PNSAC
Editor:
Chiado Books, julho de 2015 ‧
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SINOPSE
Apresenta-se uma análise da evolução dos princípios e das estratégias da Conservação da Natureza a nível internacional e nacional, com especial enfoque na geoconservação.
Efectua-se uma breve abordagem aos conceitos de geodiversidade e de geoconservação e à sua crucial importância em qualquer política de gestão e conservação da Natureza, sendo a base condicionadora de qualquer tipo de biodiversidade e de bioconservação.
É caracterizado o património natural e cultural do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), com destaque para os aspectos geológicos.
São identificados e analisados os antecedentes e objectivos que levaram à criação do PNSAC, bem como os seus instrumentos jurídicos de gestão.
Efectua-se a avaliação do nível de cumprimento dos objectivos que presidiram à criação do PNSAC. Define-se a metodologia de abordagem deste problema, que consistiu na análise da gestão jurídico-administrativa do PNSAC até aos nossos dias, através da aplicação dos vários instrumentos jurídicos e da sua evolução temporal.
Evidencia-se a importância fundamental dos instrumentos jurídicos aplicados na gestão desta área protegida, para o cumprimento dos objectivos de conservação da Natureza e da geoconservação que inspiraram a criação do PNSAC.
Como corolário do trabalho desenvolvido conclui-se, através da análise dos dados relacionados com a evolução dos níveis de infracção do Plano de Ordenamento e do Regulamento Geral, que estes instrumentos jurídico-administrativos contribuíram de forma decisiva para a execução da política de gestão do PNSAC e para o cumprimento dos objectivos que estiveram na base da sua criação.
Efectua-se uma breve abordagem aos conceitos de geodiversidade e de geoconservação e à sua crucial importância em qualquer política de gestão e conservação da Natureza, sendo a base condicionadora de qualquer tipo de biodiversidade e de bioconservação.
É caracterizado o património natural e cultural do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC), com destaque para os aspectos geológicos.
São identificados e analisados os antecedentes e objectivos que levaram à criação do PNSAC, bem como os seus instrumentos jurídicos de gestão.
Efectua-se a avaliação do nível de cumprimento dos objectivos que presidiram à criação do PNSAC. Define-se a metodologia de abordagem deste problema, que consistiu na análise da gestão jurídico-administrativa do PNSAC até aos nossos dias, através da aplicação dos vários instrumentos jurídicos e da sua evolução temporal.
Evidencia-se a importância fundamental dos instrumentos jurídicos aplicados na gestão desta área protegida, para o cumprimento dos objectivos de conservação da Natureza e da geoconservação que inspiraram a criação do PNSAC.
Como corolário do trabalho desenvolvido conclui-se, através da análise dos dados relacionados com a evolução dos níveis de infracção do Plano de Ordenamento e do Regulamento Geral, que estes instrumentos jurídico-administrativos contribuíram de forma decisiva para a execução da política de gestão do PNSAC e para o cumprimento dos objectivos que estiveram na base da sua criação.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895136971 |
| Editor: | Chiado Books |
| Data de Lançamento: | julho de 2015 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 140 x 223 x 26 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 360 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Compendium |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Administrativo
Livros em Português > Direito > Direito do Ambiente |
| EAN: | 9789895136971 |
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