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Manual do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

(2ª Edição)

de Gustavo Lopes Courinha
Editor: Edições Almedina, março de 2025 ‧
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Esta obra, ora em 2.ª edição, apresenta os temas nucleares da tributação do rendimento das empresas, com predominância das temáticas reguladas pelo Código do IRC.

Trata-se de um Manual que reflecte as aulas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutoramento leccionadas pelo Autor na Faculdade de Direito de Lisboa, bem como a experiência por si acumulada no respectivo exercício profissional, e que propõe uma exposição equilibrada entre a técnica e a dogmática, em termos úteis quer para estudantes quer para práticos do Direito Fiscal.

Com a revisão ora realizada, e acompanhado do tratamento de algumas novas temáticas, o leitor passa a dispor de um instrumento de trabalho e investigação que lhe permite aceder, com considerável profundidade, aos principais institutos do IRC e conhecer os problemas com que se deparam as empresas e os investidores, na sua relação com o Fisco.

Manual do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

(2ª Edição)

de Gustavo Lopes Courinha

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894025795
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: março de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 232 x 12 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 232
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789894025795

SOBRE O AUTOR

Gustavo Lopes Courinha

Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se licenciou (1999), obteve o Mestrado (2003) e o Doutoramento (2012). Leciona numa pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa desde 2002 e é orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro, ao serviço das principais organizações fiscais internacionais. Integrou o Júri de Provas de acesso ao CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, para a jurisdição administrativa-fiscal (2016), instituição onde leciona frequentemente no âmbito de cursos de formação e onde integra o respetivo Comité Científico. Integrou a Comissão para a Reforma Fiscal (2008-2009) e a Comissão para a Reforma do Código do IRC (2013). É membro da ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA e da ASSOCIAÇÃO FISCAL INTERNACIONAL. É membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do CEJUR.

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