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Estado de Exceção no Direito Constitucional

Uma perspetiva do constitucionalismo democrático, teoria geral e direito português

de Jorge Bacelar Gouveia
Livro eBook
Editor: Edições Almedina, abril de 2020 ‧
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Nunca poderia imaginar que, volvidos 21 anos, o apaixonante tema do estado de exceção constitucional pudesse assumir o dramatismo da situação de emergência que estamos vivendo em Portugal e um pouco por todo o Mundo.

Mas não podia, em consciência, deixar de dar o meu contributo científico para um público mais alargado numa área académica em que elaborei a minha tese de doutoramento em Direito Público, defendida em 23 de julho de 1999.

Esse é o objetivo deste livro, baseado na publicação que a Livraria Almedina fez daquela investigação em 1998, em dois volumes, num total de 1853 páginas impressas, embora com atualizações, além de incorporar os contributos que pude, depois, amadurecer em dois outros livros igualmente editados pela Livraria Almedina: o Manual de Direito Constitucional, 6ª edição, e o Direito da Segurança, ainda na 1ª edição.

Estado de Exceção no Direito Constitucional

Uma perspetiva do constitucionalismo democrático, teoria geral e direito português

de Jorge Bacelar Gouveia

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724084930
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: abril de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 160 x 234 x 16 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 314
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789724084930

SOBRE O AUTOR

Jorge Bacelar Gouveia

Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.

É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.

Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.

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