adicionar à lista de desejos
A Modificação da Lei Inconstitucional
Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial
Editor:
Edições Almedina, abril de 2021 ‧
ver detalhes do produto
18,45€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
VkZFMlRIVjZUVmxOWmpsWk55OXJTMU5WTUV0TVNrMTRibVJoU0dKTFJYTTVWVTlFWTIxWGRsUjRabVEyV21wck5sRkNORUk0UkVzNVRIYzFRWFY2SzJOb1ozZFphSHBzWlVwb2VGUXpjRXRUU0VOUmFrbEdkRFpZVEdSbVVGQTBhSFJpYjB4blpYWk9VVmMxYkhaUGEwaFNiMDVEU3pZeVMxZFRUMko0Ym5GQ01WcGlielZITW1GM1JsZFphbnBDUTJ4M1UwWjBWamhOYUhGSWNFbHRlV3d5Wm1wVFRGTTFaVU0wTkhOaWVXMDROWEJFVWxWUlJUWnRSMmg1Wm5CdE1IZHNkR3hwVG10UFJrdE5hbUZ1TWtKU04zSmxjRkZLTjJOSldHNTVhRlpKUkdwd1JtMUhVRmRLVmtsNlVqQmFWV2hKWjJGUlpra3dNMWgzTkhodFJWaE1WbUp6VW5adWVVOXhaUzlLY1dNM1ltOTVWRGhXV0VsS09ETkJkRmhtVmk5S1RHZ3lWRlp2U0RJelUyVm1TbmxLTmtSRlJqVk1aelZUTDNkVk4wWktOWEkxVEhSeVVGaHlPV2RXVlhGV1lXSlNObU0xYUVVMFRqZzNSbWhvTWxVM1oyczNVa1pJTmpOamQwRXhha2xaTVdGaWJVUXJjekJCUzNoaU5VRlNia1pEV1V0QmRIUkJhbFppVFZGeFJuRmlTRUZzTnk5T01uaENaREJZVGpsV05sSm5iVk5rWjNrNFdYRk1OekZrY0ZaVFJETjNlakJ6VXpWV2FrRTNZa3hxV2xCclVGaDBjVGx0TWxkbkszTnFSalJtUTNSc05VRmlZazF2ZDBWTGRUaDNVRTk2UVZwdllTdFFUVVkzUWtseldUVjBRak14YzB3NFoyMDVjMVJZVkROU05XMTRORzlhVlZOWlNHUkRhVXRTV25Zd2JVMW9Wa3hTY1V0cGFGZEdSbWhOY0ZrMGJteDZhR052YkRrdmNqZFphWFZISzNNMU5uVmFMMXB6YTI4dmIzRlJXVzk1V21sNGFFdEdZbTFKYkRWaFlrVTJNakF4ZVdsRmQwZGlMMWxrVnpKT2RYbzVWbWRPWWxkQmJTOWxXbmxoT0RsVFUyUTNObFZrU2poaFYwSnBkR0pKUkZCWWNIbE1lVFkzYTNsaFdXZExlbkpGZVRoeFdHUkhTa2RLVmtseWNVZERhREYzYm5oRE5sRkhaRE0zVjFKd1pXVjFOSFpXVFhrMVpsVTNPVUpXVFZWeFpTOWpjVEY0VW10cVZVbGhWR2hKTW1NM2NUWm9jbWhOU0c5dFRWZFphbk0wZEhwVFIzZGFWRlJ3YkdSWU0zWlZlbTlZUlZwbldFdzFNRFZzV0habVpXODBjbkpaYjBwQ2VFRmtaejA5OmNUQTNoQk1YcEMydnYxN3htWUJTQmc9PQ==
portes grátis
SINOPSE
As sentenças modificativas são decisões jurisdicionais que, ao conhecerem da inconstitucionalidade de uma norma, produzem um efeito jurídico peculiar: alteram a norma fiscalizada.
Neste campo, os fundamentos, os limites e os autores das sentenças aditivas e interpretativas são idênticos aos das sentenças diminutivas, estas últimas tantas vezes esquecidas pela doutrina.
A obra segue uma dupla abordagem. A abordagem anatómica visa saber até que ponto é permitido dissecar uma norma jurídica, retirando-lhe as parcelas tingidas de inconstitucionalidade, alterando-a. A principiológica visa encontrar os fundamentos, os limites e os autores dessa tarefa reconstrutiva no quadro da força normativa da Constituição, que tolda as normas jurídico-públicas desde o seu nascimento até ao seu óbito.
Neste campo, os fundamentos, os limites e os autores das sentenças aditivas e interpretativas são idênticos aos das sentenças diminutivas, estas últimas tantas vezes esquecidas pela doutrina.
A obra segue uma dupla abordagem. A abordagem anatómica visa saber até que ponto é permitido dissecar uma norma jurídica, retirando-lhe as parcelas tingidas de inconstitucionalidade, alterando-a. A principiológica visa encontrar os fundamentos, os limites e os autores dessa tarefa reconstrutiva no quadro da força normativa da Constituição, que tolda as normas jurídico-públicas desde o seu nascimento até ao seu óbito.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789724092997 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | abril de 2021 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 150 x 230 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 200 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789724092997 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
O Tríptico da Exclusão da Ilicitude20%Gestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
Teoria Geral do Direito Civil20%Gestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
Introdução à Justiça Constitucional20%Edições Almedina22,68€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
Direitos Sociais e Vinculação do Legislador20%Edições Almedina32,94€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis