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Direito da Religião
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Direito da Religião

Laicidade, pluralismo e cooperação nas relações Igreja-Estado

de Jorge Bacelar Gouveia
editor: Edições Almedina, maio de 2024 ‧
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Nunca como hoje se falou tanto de Religião, não obstante a sociedade secularizada em que se vive, na qual, paradoxalmente, se alude ao regresso do religioso. Como quer que seja, os debates atuais em torno da Religião configuram-se em moldes assaz diversos dos que ocorreram na passagem da Idade Moderna à Idade Contemporânea.

Sendo a Religião um fenómeno humano e social, não podia o Direito ignorá-lo, pelo que se pretende neste livro apresentar as suas coordenadas fundamentais, considerando o contexto do Estado de Direito. É uma obra panorâmica, em que se analisam os tópicos da relevância jurídica da Religião, trabalho ainda não oferecido, nesses termos, no Portugal da III República, tarefa tanto mais urgente quanto é certo o novo paradigma que foi trazido pela Constituição de 1976 e pela Lei da Liberdade Religiosa de 2001.

Não se parte de qualquer pré-juízo, pejorativo, acerca da Religião, como realidade irracional ou obscura da condição humana. Pelo contrário: é necessário que o Direito a encare como manifestação legítima do homo religiosus que desde sempre se provou existir, demonstrando-se a injustiça da menorização do Direito da Religião no seu papel de proteção da liberdade religiosa e da laicidade do Estado.

Direito da Religião

Laicidade, pluralismo e cooperação nas relações Igreja-Estado

de Jorge Bacelar Gouveia

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894020325
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: maio de 2024
Idioma: Português
Dimensões: 158 x 234 x 46 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 620
Tipo de produto: Livro
Coleção: Manuais Universitários
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9789894020325

SOBRE O AUTOR

Jorge Bacelar Gouveia

Doutor (1999) e Agregado (2007) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sendo Licenciado (1989) e Mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, sendo naquela instituição ainda Presidente do CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Direito e Sociedade da FDUNL.

É Presidente do Instituto de Direito Público e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa. É Jurisconsulto e Advogado, para além de ter sido Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, e membro da Comissão da Liberdade Religiosa.

Foi Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009/2011). Tem diversificado os seus escritos por vários ramos do Direito, de entre eles se evidenciando - em mais de 150 títulos que já tem publicados, em Portugal e no estrangeiro - O Direito Constitucional, O Direito Administrativo, O Direito Internacional Público, O Direito Fiscal e O Direito Público Comparado.

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