20% de desconto

Agências de Regulação da União Europeia

de João Nuno Calvão da Silva

editor: Gestlegal, março de 2019
VENDA O SEU LIVRO i
O objectivo fundamental da presente dissertação é analisar a tendência da "agencificação" europeia — seus traços caracterizadores e desenvolvimentos (mais) globais -, sem prejuízo de, em certos momentos, se revelar necessário densificar esta (tentativa de) teoria geral das agências da União Europeia com a concretização das principais especificidades de alguns destes organismos.

Sendo este o propósito principal, mais do que examinar as "circunstâncias" ou contingências do aparecimento e a diversidade de funções ou de competências cometidas a cada agência, curamos de encontrar respostas a questões transversais, inter alia: vantagens oferecidas por estes organismos para a credibilidade, legitimidade e visibilidade da acção da União?; em que medida as agências comunitárias constituem o resultado de compromissos de interesses entre instituições e Estados membros?; que tipo de relações (e de autonomia ou independência relativa) se desenvolvem entre os Estados membros, as agências e as instituições da UE?; suficiência dos mecanismos de accountability para garantir a legitimidade (democrática) de organismos técnicos cada vez mais poderosos?

É que, numa palavra, o reconhecimento da heterogeneidade como "dado real" e traço (mais) decisivo do processo de "agencificação" na UE não impede, antes aconselha e justifica, a investigação (ars inveniendi) dos elementos (comuns) que explicam o recurso à mesma solução institucional - o modelo das entidades independentes (rectius, autónomas) — na execução de políticas europeias tão diversas.

Agências de Regulação da União Europeia

de João Nuno Calvão da Silva

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899982406
Editor: Gestlegal
Data de Lançamento: março de 2019
Idioma: Português
Dimensões: 171 x 236 x 50 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 988
Tipo de produto: Livro
Coleção: Thesis
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789899982406
João Nuno Calvão da Silva

Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente do BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Jurisconsulto e Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa, com larga experiência em Arbitragens. Autor de várias obras em Direito Privado e dos Negócios, foi especialista de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, numa aliança de saber teórico com experiência prática de administrador não executivo de duas Instituições de Crédito e de uma Companhia de Seguros.

(ver mais)
Sinal e Contrato-Promessa

Sinal e Contrato-Promessa

20%
Edições Almedina
32,24€ 40,30€
portes grátis
Venda de Bens de Consumo

Venda de Bens de Consumo

30%
Edições Almedina
19,28€ 20% + 10% CARTÃO
portes grátis
Tribunais Nacionais e Tutela Jurisdicional Efetiva

Tribunais Nacionais e Tutela Jurisdicional Efetiva

20%
Edições Almedina
68,31€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis
Estudos de Direito da União Europeia

Estudos de Direito da União Europeia

20%
Gestlegal
34,11€ 10% + 10% CARTÃO
portes grátis