adicionar à lista de desejos
A Crise do Estado de Direito na União Europeia e o Papel do TJUE
Editor:
Edições Almedina, dezembro de 2022 ‧
ver detalhes do produto
25,74€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
EM STOCK
-
portes grátis
SINOPSE
Num período histórico-político marcado, inter alia, por uma crise de saúde pública sem precedentes na História da UE e pela invasão russa da Ucrânia, a União confronta-se com uma profunda crise, a crise do Estado de Direito.
No presente estudo, após uma breve análise da conceção do Estado de Direito ao nível da União Europeia e dos contornos das violações sistémicas daquele valor, indaga-se se os mecanismos de natureza política edificados para a respetiva salvaguarda são suficientes, per se, para travar a erosão do Estado de Direito na Hungria e na Polónia.
De seguida, procede-se à análise da jurisprudência recente do TJUE face aos ataques ao Estado de Direito (em especial, na perspetiva da independência do poder judicial) e o respetivo impacto. Por fim, refletindo sobre os desafios que marcarão o rumo da construção europeia, propõem-se algumas soluções para a crise axiológica em curso.
No presente estudo, após uma breve análise da conceção do Estado de Direito ao nível da União Europeia e dos contornos das violações sistémicas daquele valor, indaga-se se os mecanismos de natureza política edificados para a respetiva salvaguarda são suficientes, per se, para travar a erosão do Estado de Direito na Hungria e na Polónia.
De seguida, procede-se à análise da jurisprudência recente do TJUE face aos ataques ao Estado de Direito (em especial, na perspetiva da independência do poder judicial) e o respetivo impacto. Por fim, refletindo sobre os desafios que marcarão o rumo da construção europeia, propõem-se algumas soluções para a crise axiológica em curso.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894009481 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | dezembro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 161 x 244 x 10 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 200 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Monografias |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Comunitário
|
| EAN: | 9789894009481 |
SOBRE O AUTOR
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%O Tríptico da Exclusão da IlicitudeGestlegal26,91€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Teoria Geral do Direito CivilGestlegal26,01€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU
-
20%FamíliaNova Causa24,30€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Uma União Europeia de Geometria VariávelEdições Almedina45,45€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis