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Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina.
De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual foram tecidas considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014.
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789724089072 |
Editor: | Edições Almedina |
Data de Lançamento: | novembro de 2020 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 159 x 233 x 12 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 262 |
Tipo de produto: | Livro |
Coleção: | Manuais Universitários |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Civil |
EAN: | 9789724089072 |
Um clássico do Direito dás Obrigações
Diogo
Calvão da Silva é sem dúvida uma referência bibliográfica no que toca ao tema do Sinal e do Contrato-Promessa, oferecendo ao leitor neste livro um enquadramento essencial não só para o jurista mas para qualquer cidadão que célebre um contrato desta natureza - na compra e venda de imóveis, desde logo.