Capa do artigo O <i>Digital Markets Act</i> e o Uso de Dados Pessoais por Parte das Grandes Plataformas
10% de desconto

O Digital Markets Act e o Uso de Dados Pessoais por Parte das Grandes Plataformas

Uma perspetiva jusconcorrencial

de Catarina de Vasconcelos Fernandes
Editor: Edições Almedina, outubro de 2025 ‧
22,90€
20,61€
10% DESCONTO IMEDIATO
portes grátis
Num mundo cada vez mais digital, o Direito da Concorrência enfrenta novos desafios. É nesse cenário que surge o Digital Markets Act (DMA), uma iniciativa da União Europeia que visa regular o papel dos chamados gatekeepers nas plataformas digitais.

O presente estudo visa analisar as tensões entre inovação e regulação, os desafios colocados pelo big data e a relação entre o DMA e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Destacam-se ainda temas essenciais como a fragmentação regulatória, a definição de conceitos-chave e a importância da cooperação entre autoridades nacionais e europeias.

O Digital Markets Act e o Uso de Dados Pessoais por Parte das Grandes Plataformas

Uma perspetiva jusconcorrencial

de Catarina de Vasconcelos Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789894027294
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: outubro de 2025
Idioma: Português
Dimensões: 159 x 238 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 160
Tipo de produto: Livro
Coleção: Monografias
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Comunitário
EAN: 9789894027294

SOBRE O AUTOR

Catarina de Vasconcelos Fernandes

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses (outubro de 2024).
Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (fevereiro de 2024).
Pós-Graduada em Direito do Comércio Eletrónico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Instituto do Direito do Consumo e Centro de Investigação de Direito Privado (2021).
Tutora das disciplinas de Direito da Economia e de Direito Internacional Económico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo 2019/2020.
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (julho de 2020).

(ver mais)

LIVROS DA MESMA COLEÇÃO

VER MAIS TÍTULOS DESTA COLEÇÃO

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU