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Editor: Quid Juris, setembro de 2020 ‧
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A matéria da posse gera elevadas questões de direito, desde logo quanto à sua qualificação como facto ou direito. E qualquer que seja a opção, geram-se também questões quanto à delimitação objetiva e subjetiva da posse.

Por outro lado, a posse conduz ou pode conduzir à aquisição do correspondente direito, de forma originária, por usucapião, podendo surgir obstáculos no decurso do prazo para essa aquisição.

Neste trabalho, o autor aborda estas duas questões essenciais - a posse e a usucapião - de forma prática, analisando a qualificação da posse e o seu percurso até ser atingida a dominialidade definitiva, com o recurso a esquemas e exemplos elucidadores, ajudando à melhor compreensão dos temas tratados.

A Posse

de José António de França Pitão

Propriedade Descrição
ISBN: 9789727248353
Editor: Quid Juris
Data de Lançamento: setembro de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 168 x 240 x 7 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 112
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
EAN: 9789727248353

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