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A Sentença Cível
Fundamentação de facto e de direito (2ª Edição revista e atualizada)
Editor:
Edições Almedina, setembro de 2022 ‧
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SINOPSE
Decorridos três anos desde a publicação do presente livro e esgotada a primeira edição, impõe-se proceder à sua revisão e atualização, por forma a contemplar as alterações legislativas entretanto operadas, bem como as mais recentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais.
Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas.
Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
Sendo inegável o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, mantém-se o propósito de indicar, a nível teórico e prático, as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas.
Para além disso, analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894007890 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | setembro de 2022 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 13 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 278 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Manuais Profissionais |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Civil
|
| EAN: | 9789894007890 |
OPINIÃO DOS LEITORES
A vida prática
ASF
Uma bíblia para magistrados. Mais do que a vertente académica, uma importante ferramenta para ter em cima da secretária e acompanhar a estrutura de uma decisão judicial.
Abordagem completa
António C
Aborda todas as questões possíveis em volta da sentença, passando por questões fundamentais, como os factos conclusivos, o ónus da prova, etc. Sem aprofundar exaustivamente as questões, dá dicas muito importantes para quem lida com a sentença (elaborando-a, lendo-a, impugnando-a...). Por isso imprescindível.
SOBRE O AUTOR
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