Tráfico de Seres Humanos - A Tutela Político-Criminal

A sociedade hodierna espelha tanto a vanguarda da sua evolução, visto que usufrui - grosso modo - de amplo conhecimento, prosperidade socioeconómica e progresso tecnológico, levando em conta as gerações passadas-, como enfrenta flagelos à escala global, sendo o tráfico de seres humanos um claro exemplo.

Estamos diante de um tipo de crime responsável por atentar contra os direitos mais elementares que cada pessoa deve, suapte natura, fruir, como o direito à vida, à liberdade, à autonomia, à integridade e ao desenvolvimento - físico e psíquico -, à segurança e ao património, comprometendo assim a estabilidade política e a paz social.

Defendemos que esse flagelo deve continuar a merecer uma atenção particular por parte dos Estados, das organizações intergovernamentais e não-governamentais, e da sociedade civil, afetando a respetiva incriminação à proteção dos Direitos Humanos.