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Distinção Entre a Ética da Atitude e da Responsabilidade e a Sua Relação com a Culpa Penal
(A partir da Jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça)
Publisher:
Edições Almedina, October of 2023 ‧
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SYNOPSIS
O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal.
Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.
O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa.
A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.
Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.
O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa.
A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789894014454 |
| Publisher: | Edições Almedina |
| Release Date: | October of 2023 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 158 x 229 x 12 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 240 |
| Format: | Book |
| Collection: | Monografias |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Criminal Law
|
| EAN: | 9789894014454 |
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