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Direito Penal Canónico

by Pedro Correia Gonçalves
Publisher: Edições Universitárias Lusófonas, February of 2026 ‧
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O presente Manual de Direito Penal Canónico surge no contexto da crescente relevância do Direito Penal da Igreja, recentemente reforçada pela alteração ao Livro VI do Código de Direito Canónico de 1983.

Perante a escassez de estudos aprofundados em língua portuguesa, a obra pretende preencher uma lacuna académica, oferecendo uma análise sistemática do poder punitivo da Igreja, dos delitos e das sanções previstas.

Estruturada em Parte Geral e Parte Especial, aborda conceitos fundamentais como sujeito, delito, pena e respetiva aplicação, bem como a história e a legitimidade do Direito Penal Canónico. Na Parte Especial, são comentados detalhadamente todos os delitos tipificados no Livro VI, incluindo fontes, sujeitos, penas e prazos de prescrição.

O Manual alia rigor teórico a utilidade prática, constituindo uma ferramenta de estudo para investigadores, juristas e operadores do Direito Penal. A obra pretende ainda valorizar o contributo histórico dos canonistas na construção de um Direito Penal centrado na dignidade humana e na reintegração social do delinquente.

Direito Penal Canónico

by Pedro Correia Gonçalves

Property Description
ISBN: 9789897573521
Publisher: Edições Universitárias Lusófonas
Release Date: February of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 154 x 231 x 46 mm
Cover: Softcover
Pages: 890
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Criminal Law
EAN: 9789897573521

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Correia Gonçalves

É Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 7 de novembro de 2023.
Formado em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (UCP) e Pós-Graduado em Direito Penal da Empresa pela mesma Universidade. É titular do Curso de Mestrado e de Doutoramento em Direito Penal (vertente Penal-Económica), também pela Escola de Direito de Lisboa da UCP.
É Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). Foi Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL) e noutras instituições de Ensino Superior.
Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo Constitucional e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional. Foi ainda Adjunto e Chefe do Gabinete, em substituição, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (XIX Governo Constitucional).
Foi também Consultor do Departamento de Política Legislativa e do Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça.
Foi ainda Consultor da Aguiar-Branco & Associados – Sociedade de Advogados e Assessor do Grupo Parlamentar do PSD.
Entre 2018 e 2023 desempenhou as funções de Diretor Executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. É Vice-Presidente da ERC desde 7 de novembro de 2023.
É autor de dezenas de artigos e de várias obras monográficas na área do Direito.

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