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Lições de Direitos Reais

(2ª Edição revista, atualizada e aumentada)

by Armando triunfante
Publisher: Edições Almedina, February of 2024 ‧
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Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber.

São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.

São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.

Lições de Direitos Reais

(2ª Edição revista, atualizada e aumentada)

by Armando triunfante

Property Description
ISBN: 9789894018094
Publisher: Edições Almedina
Release Date: February of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 158 x 230 x 29 mm
Cover: Softcover
Pages: 544
Format: Book
Collection: Manuais Universitários
Categories: Books in Portuguese > Law > Real Law
EAN: 9789894018094

Apoio claro e organizado para estudo

CS

O livro “Lições de Direitos Reais” revela-se extremamente útil para o estudo da disciplina. A sua estrutura clara e organizada permite acompanhar a evolução dos conceitos de forma lógica. A forma como os conteúdos estão apresentados facilita a compreensão e a memorização, tornando-o um apoio eficaz para consultas rápidas e preparação para avaliações. A leitura proporciona uma visão consistente e prática da matéria, consolidando conhecimentos essenciais para a disciplina.

ABOUT THE AUTHOR

Armando triunfante

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa em 1999. Prémio Baptista Machado. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na vertente Jurídico-Privatística, em 2003, com dissertação em Direito das Sociedades Comerciais: "A Tutela das Minorias nas Sociedades Anónimas: Direitos de Minoria Qualificada e Abuso de Direito". Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em Ciências Jurídicas, em 2014, com dissertação em Direito das Sociedades Comerciais, subordinada ao tema: "O Regime das Entradas na Constituição das Sociedades por Quotas e Anónimas". Professor Auxiliar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica onde é atualmente responsável pela lecionação de várias disciplinas: Direitos Reais; Direito das Sociedades; Direito das Obrigações; A Participação Social - Direitos e Obrigações dos Sócios (Mestrado); Direito do Desporto (Seminário). Tem colaborado como docente/formador com várias instituições como a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Instituto Superior Miguel Torga, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto de Registos e Notariado. Tem, também, participado, como orador, em várias conferências.

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